PLC 005/2021 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo.

Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 136/2021 - Mensagem nº 116 -> Reestrutura o Regime Próprio de PrMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Designa Membros para Comissão - Leoclides BisogninAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CEDocumento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Chumbinho SilvaDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialMatéria rejeitadaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência n° 704 - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Relatoria 2 - ComissãoDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico 2 - Vereador Geraldo WeisheimerDocumento Anexado: Ofício - Parecer do Conselho FAPES/TOLEDOPREV - PrefeitoMatéria retirada pelo autorParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Prorrogação de prazo - ParlamentarMatéria arquivadaDocumento Anexado: Solicita retirada de pauta e arquivamento PLC n° 5 - Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/10/2021	Encaminhado para Protocolo em: 19/10/2021	Download
19/10/2021	Autuado e Protocolado - (Proposição 136/2021 - Mensagem nº 116 -> Reestrutura o Regime Próprio de Pr em: 19/10/2021	Ver Tramitação
21/10/2021	Matéria encaminhada em: 21/10/2021	Ver Detalhes
21/10/2021	Matéria encaminhada em: 21/10/2021	Ver Detalhes
25/10/2021	Matéria apresentada em Plenário em: 25/10/2021	Ver Detalhes
28/10/2021	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 28/10/2021	Ver Detalhes
28/10/2021	Documento Anexado: Designa Membros para Comissão - Leoclides Bisognin	Ver Tramitação
18/11/2021	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 18/11/2021	Ver Detalhes
18/11/2021	Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 18/11/2021	Ver Detalhes
03/11/2021	Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CE	Ver Tramitação
04/11/2021	Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Chumbinho Silva	Ver Tramitação
18/11/2021	Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial	Ver Tramitação
22/11/2021	Matéria rejeitada em: 22/11/2021	Ver Detalhes
22/11/2021	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/11/2021
23/11/2021	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 23/11/2021	Ver Detalhes
22/11/2021	Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
23/11/2021	Documento Anexado: Despacho da Presidência n° 704 - Leoclides Bisognin	Ver Tramitação
24/11/2021	Documento Anexado: Relatoria 2 - Comissão	Ver Tramitação
25/11/2021	Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico 2 - Vereador Geraldo Weisheimer	Ver Tramitação
16/12/2021	Documento Anexado: Ofício - Parecer do Conselho FAPES/TOLEDOPREV - Prefeito	Ver Tramitação
20/12/2021	Matéria retirada pelo autor em: 20/12/2021	Ver Detalhes
20/12/2021	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica	Download
20/12/2021	Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Parlamentar	Ver Tramitação
21/12/2021	Matéria arquivada em: 21/12/2021	Ver Detalhes
20/12/2021	Documento Anexado: Solicita retirada de pauta e arquivamento PLC n° 5 - Poder Executivo	Ver Tramitação