PL 154/2021 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 125/2021 - Mensagem nº 106 -> Altera o Código Tributário do MuniMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações e Portaria - Documento Anexado: Relatoria - Comissão EspecialDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Jozimar PolassoParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 126 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 29/11/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/10/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 07/10/2021 | Download |
07/10/2021 | Matéria encaminhada em: 07/10/2021 |
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07/10/2021 | Matéria encaminhada em: 07/10/2021 |
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07/10/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 125/2021 - Mensagem nº 106 -> Altera o Código Tributário do Muni em: 07/10/2021 | Ver Tramitação |
13/10/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 13/10/2021 |
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19/10/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 19/10/2021 |
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19/10/2021 | Documento Anexado: Indicações e Portaria - | Ver Tramitação |
22/10/2021 | Documento Anexado: Relatoria - Comissão Especial | Ver Tramitação |
22/10/2021 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Jozimar Polasso | Ver Tramitação |
22/10/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 238 - Assessoria Jurídica | Download |
18/11/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 18/11/2021 |
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18/11/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 18/11/2021 |
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18/11/2021 | Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
22/11/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 22/11/2021 |
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22/11/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/11/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
29/11/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 29/11/2021 |
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29/11/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 29/11/2021 |
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29/11/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 29/11/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
29/11/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
29/11/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 126 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |