PL 154/2021 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 29/11/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/10/2021 Encaminhado para Protocolo em: 07/10/2021
07/10/2021 Matéria encaminhada em: 07/10/2021
07/10/2021 Matéria encaminhada em: 07/10/2021
07/10/2021 Autuado e Protocolado - (Proposição 125/2021 - Mensagem nº 106 -> Altera o Código Tributário do Muni em: 07/10/2021
13/10/2021 Matéria apresentada em Plenário em: 13/10/2021
19/10/2021 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 19/10/2021
19/10/2021 Documento Anexado: Indicações e Portaria -
22/10/2021 Documento Anexado: Relatoria - Comissão Especial
22/10/2021 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Jozimar Polasso
22/10/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 238 - Assessoria Jurídica
18/11/2021 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 18/11/2021
18/11/2021 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 18/11/2021
18/11/2021 Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial
22/11/2021 Matéria aprovada em 1º turno em: 22/11/2021
22/11/2021 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/11/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
29/11/2021 Matéria aprovada em 2º turno em: 29/11/2021
29/11/2021 Matéria encaminhada à sanção em: 29/11/2021
29/11/2021 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 29/11/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
29/11/2021 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
29/11/2021 Documento Anexado: Autógrafo nº 126 - Leoclides Bisognin