PL 152/2021 - Procede à desafetação de imóveis situados no Loteamento Por do Sol, no bairro Vila Industrial, nesta cidade, alienados para a implementação de políticas de habitação popular.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 123/2021 - Mensagem nº 104 -> Procede à desafetação de imóveis sMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Relatoria - CLRAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria - CDUParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 129 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/10/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 05/10/2021 | Download |
| 05/10/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 123/2021 - Mensagem nº 104 -> Procede à desafetação de imóveis s em: 05/10/2021 | Ver Tramitação |
| 07/10/2021 | Matéria encaminhada em: 07/10/2021 |
Ver Detalhes |
| 07/10/2021 | Matéria encaminhada em: 07/10/2021 |
Ver Detalhes |
| 13/10/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 13/10/2021 |
Ver Detalhes |
| 22/10/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 243 - Assessoria Jurídica | Download |
| 22/10/2021 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 22/10/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 09/11/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 09/11/2021 |
Ver Detalhes |
| 12/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CDU | Ver Tramitação |
| 12/11/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 286 - Assessoria Jurídica | Download |
| 23/11/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 23/11/2021 |
Ver Detalhes |
| 23/11/2021 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 25/11/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 25/11/2021 |
Ver Detalhes |
| 29/11/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 29/11/2021 |
Ver Detalhes |
| 29/11/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 29/11/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 06/12/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 06/12/2021 |
Ver Detalhes |
| 07/12/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 07/12/2021 |
Ver Detalhes |
| 07/12/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 07/12/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 129 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |