PL 150/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Científico e Tecnológico de Biociências e que define os respectivos parâmetros de uso e ocupação do solo e o seu sistema viário.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 121/2021 - Mensagem nº 102 (K) - Altera a legislação que dispõe Matéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações e Portaria - Documento Anexado: Relatoria - Documento Anexado: Prorrogação de prazo para emissão de par. jurídico - Gabriel BaierleParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 21.2021 - Poder ExecutivoParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Votações primeiro turno - Departamento LegislativoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 163 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/10/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 01/10/2021 | Download |
| 01/10/2021 | Matéria encaminhada em: 01/10/2021 |
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| 01/10/2021 | Matéria encaminhada em: 01/10/2021 |
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| 01/10/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 121/2021 - Mensagem nº 102 (K) - Altera a legislação que dispõe em: 01/10/2021 | Ver Tramitação |
| 04/10/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 04/10/2021 |
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| 04/10/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 04/10/2021 |
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| 05/10/2021 | Documento Anexado: Indicações e Portaria - | Ver Tramitação |
| 05/10/2021 | Documento Anexado: Relatoria - | Ver Tramitação |
| 22/10/2021 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo para emissão de par. jurídico - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 27/10/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 256 - Assessoria Jurídica | Download |
| 19/11/2021 | Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 21.2021 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 01/12/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 311 - Assessoria Jurídica | Download |
| 10/12/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 10/12/2021 |
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| 10/12/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/12/2021 |
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| 10/12/2021 | Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 13/12/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 13/12/2021 |
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| 13/12/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 15/12/2021 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 15/12/2021 | Documento Anexado: Votações primeiro turno - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 20/12/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 20/12/2021 |
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| 20/12/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 20/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 21/12/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 21/12/2021 |
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| 21/12/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 21/12/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 163 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |