PL 143/2021 - Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 114/2021 - Mensagem nº 102 (D) - Dispõe sobre o zoneamento do usMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Anexos I a XXXII - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Indicações e Portaria - Documento Anexado: Relatoria - Documento Anexado: Audiência Pública - Comissão EspecialDocumento Anexado: Prorrogação de prazo para emissão de par. jurídico - Gabriel BaierleParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 14.2021 - Poder ExecutivoParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Dudu BarbosaDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Votações primeiro turno - Departamento LegislativoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 156 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/10/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 01/10/2021 | Download |
01/10/2021 | Matéria encaminhada em: 01/10/2021 |
Ver Detalhes |
01/10/2021 | Matéria encaminhada em: 01/10/2021 |
Ver Detalhes |
01/10/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 114/2021 - Mensagem nº 102 (D) - Dispõe sobre o zoneamento do us em: 01/10/2021 | Ver Tramitação |
04/10/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 04/10/2021 |
Ver Detalhes |
04/10/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 04/10/2021 |
Ver Detalhes |
15/10/2021 | Documento Anexado: Anexos I a XXXII - Poder Executivo | Ver Tramitação |
05/10/2021 | Documento Anexado: Indicações e Portaria - | Ver Tramitação |
05/10/2021 | Documento Anexado: Relatoria - | Ver Tramitação |
15/10/2021 | Documento Anexado: Audiência Pública - Comissão Especial | Ver Tramitação |
22/10/2021 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo para emissão de par. jurídico - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
27/10/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 249 - Assessoria Jurídica | Download |
19/11/2021 | Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 14.2021 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
01/12/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 305 - Assessoria Jurídica | Download |
10/12/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 10/12/2021 |
Ver Detalhes |
10/12/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/12/2021 |
Ver Detalhes |
10/12/2021 | Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
13/12/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 13/12/2021 |
Ver Detalhes |
13/12/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
10/12/2021 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
15/12/2021 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
13/12/2021 | Documento Anexado: Votações primeiro turno - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
20/12/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 20/12/2021 |
Ver Detalhes |
20/12/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 20/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
21/12/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 21/12/2021 |
Ver Detalhes |
20/12/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
20/12/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 156 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |