PL 143/2021 - Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/10/2021 Encaminhado para Protocolo em: 01/10/2021
01/10/2021 Matéria encaminhada em: 01/10/2021
01/10/2021 Matéria encaminhada em: 01/10/2021
01/10/2021 Autuado e Protocolado - (Proposição 114/2021 - Mensagem nº 102 (D) - Dispõe sobre o zoneamento do us em: 01/10/2021
04/10/2021 Matéria apresentada em Plenário em: 04/10/2021
04/10/2021 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 04/10/2021
15/10/2021 Documento Anexado: Anexos I a XXXII - Poder Executivo
05/10/2021 Documento Anexado: Indicações e Portaria -
05/10/2021 Documento Anexado: Relatoria -
15/10/2021 Documento Anexado: Audiência Pública - Comissão Especial
22/10/2021 Documento Anexado: Prorrogação de prazo para emissão de par. jurídico - Gabriel Baierle
27/10/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 249 - Assessoria Jurídica
19/11/2021 Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 14.2021 - Poder Executivo
01/12/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 305 - Assessoria Jurídica
10/12/2021 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 10/12/2021
10/12/2021 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/12/2021
10/12/2021 Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial
13/12/2021 Matéria aprovada em 1º turno em: 13/12/2021
13/12/2021 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
10/12/2021 Documento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Dudu Barbosa
15/12/2021 Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR - Comissão de Legislação e Redação
13/12/2021 Documento Anexado: Votações primeiro turno - Departamento Legislativo
20/12/2021 Matéria aprovada em 2º turno em: 20/12/2021
20/12/2021 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 20/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
21/12/2021 Matéria encaminhada à sanção em: 21/12/2021
20/12/2021 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
20/12/2021 Documento Anexado: Autógrafo nº 156 - Leoclides Bisognin