PLC 004/2021 - Dispõe sobre revisão do Plano Diretor Municipal de Toledo e estabelece diretrizes e proposições para o planejamento, desenvolvimento e gestão do território do Município.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 111/2021 - Mensagem nº 102 (A) - Dispõe sobre revisão do Plano DMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: PLC 4.2021 - Plano Diretor - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Revisão do Plano Diretor - Parte 1 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Revisão do Plano Diretor - Parte 2 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Revisão do Plano Diretor - Parte 3 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Revisão do Plano Diretor - Parte 4 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Caderno de Relatórios - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Mensagem - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Certidão - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Indicações e Portaria - Documento Anexado: Relatoria - Documento Anexado: Audiência Pública - Comissão EspecialDocumento Anexado: Ofício 01.2021 CEPD - Solicita uso do Plenário - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Ofício 02.2021 CEPD - Solicita uso do Plenário - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Ofício 03.2021 CEPD - Assessoramento à CEPD - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Of. 04.2021 CEPD - Convite p/ Audiências Públicas - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Ofício 05.2021 CEPD - Solicitação de informações - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Of. 06.2021 CEPD - Resposta ao ofício 108 GVPO - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Of. 07.2021 CEPD - Resposta ao ofício 124 GVPO - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Ofício 09.2021 CEPD - Prorrogação de prazo - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Ofício 10.2021 CEPD - Sugestões de alterações - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Of. 11.2021 - Solicitação de uso do Plenário - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Ofício 12 a 15.2021 CEPD - Convida autoridades - Gabriel BaierleParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Ofício 16.2021 CEPD - Análise das questões legais - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Of. 08 CEPD - Sugestões de alterações recebidas - Representante da Associação dosDocumento Anexado: Ofício 241.2021 - SMPU - Secretaria Municipal do Planejamento e UrbanismoDocumento Anexado: Ofício 18.2021 CEPD - Sugestões de alterações - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Ofício 19.2021 CEPD - Solicitação de informações - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Resposta ao Ofício nº 19 - ExecutivoDocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 11.2021 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Of 867_2021_GAB - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Convocação de reunião da Comissão Especial - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Convocação de Audiência Pública - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Edital de Chamamento para Audiência Pública - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Convite para reunião com a CE - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Solicitação de Manifestação do Jurídico - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Documentos de ratificação das mensagens aditivas - Secretaria Municipal do PlanejDocumento Anexado: Anexos I ao XXIII - Mapas - Plano Diretor - Poder ExecutivoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Ofício 27.2021 - Convite para Audiência Pública - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Ofício 28.2021 - Elaboração de Mapas - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Of 266/SMPU - Mapas Oficiais Emendas Parlamentares - ExecutivoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Gabriel Baierle - Vereador Gabriel BaierleDocumento Anexado: Emenda Professor Oseias - Professor oseiasMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Votações primeiro turno - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 153 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 01/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/10/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 01/10/2021 | Download |
| 01/10/2021 | Matéria encaminhada em: 01/10/2021 |
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| 01/10/2021 | Matéria encaminhada em: 01/10/2021 |
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| 01/10/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 111/2021 - Mensagem nº 102 (A) - Dispõe sobre revisão do Plano D em: 01/10/2021 | Ver Tramitação |
| 04/10/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 04/10/2021 |
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| 04/10/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 04/10/2021 |
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| 01/10/2021 | Documento Anexado: PLC 4.2021 - Plano Diretor - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 01/10/2021 | Documento Anexado: Revisão do Plano Diretor - Parte 1 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 01/10/2021 | Documento Anexado: Revisão do Plano Diretor - Parte 2 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 01/10/2021 | Documento Anexado: Revisão do Plano Diretor - Parte 3 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 01/10/2021 | Documento Anexado: Revisão do Plano Diretor - Parte 4 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 01/10/2021 | Documento Anexado: Caderno de Relatórios - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 01/10/2021 | Documento Anexado: Mensagem - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 04/10/2021 | Documento Anexado: Certidão - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 05/10/2021 | Documento Anexado: Indicações e Portaria - | Ver Tramitação |
| 05/10/2021 | Documento Anexado: Relatoria - | Ver Tramitação |
| 15/10/2021 | Documento Anexado: Audiência Pública - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 21/10/2021 | Documento Anexado: Ofício 01.2021 CEPD - Solicita uso do Plenário - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 21/10/2021 | Documento Anexado: Ofício 02.2021 CEPD - Solicita uso do Plenário - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 21/10/2021 | Documento Anexado: Ofício 03.2021 CEPD - Assessoramento à CEPD - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 21/10/2021 | Documento Anexado: Of. 04.2021 CEPD - Convite p/ Audiências Públicas - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 21/10/2021 | Documento Anexado: Ofício 05.2021 CEPD - Solicitação de informações - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 21/10/2021 | Documento Anexado: Of. 06.2021 CEPD - Resposta ao ofício 108 GVPO - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 21/10/2021 | Documento Anexado: Of. 07.2021 CEPD - Resposta ao ofício 124 GVPO - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 22/10/2021 | Documento Anexado: Ofício 09.2021 CEPD - Prorrogação de prazo - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 22/10/2021 | Documento Anexado: Ofício 10.2021 CEPD - Sugestões de alterações - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 25/10/2021 | Documento Anexado: Of. 11.2021 - Solicitação de uso do Plenário - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 25/10/2021 | Documento Anexado: Ofício 12 a 15.2021 CEPD - Convida autoridades - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 27/10/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 246 - Assessoria Jurídica | Download |
| 28/10/2021 | Documento Anexado: Ofício 16.2021 CEPD - Análise das questões legais - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 22/10/2021 | Documento Anexado: Of. 08 CEPD - Sugestões de alterações recebidas - Representante da Associação dos | Ver Tramitação |
| 05/11/2021 | Documento Anexado: Ofício 241.2021 - SMPU - Secretaria Municipal do Planejamento e Urbanismo | Ver Tramitação |
| 11/11/2021 | Documento Anexado: Ofício 18.2021 CEPD - Sugestões de alterações - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 11/11/2021 | Documento Anexado: Ofício 19.2021 CEPD - Solicitação de informações - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 18/11/2021 | Documento Anexado: Resposta ao Ofício nº 19 - Executivo | Ver Tramitação |
| 19/11/2021 | Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 11.2021 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 24/11/2021 | Documento Anexado: Of 867_2021_GAB - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 23/11/2021 | Documento Anexado: Convocação de reunião da Comissão Especial - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 23/11/2021 | Documento Anexado: Convocação de Audiência Pública - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 23/11/2021 | Documento Anexado: Edital de Chamamento para Audiência Pública - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 24/11/2021 | Documento Anexado: Convite para reunião com a CE - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 25/11/2021 | Documento Anexado: Solicitação de Manifestação do Jurídico - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 29/11/2021 | Documento Anexado: Documentos de ratificação das mensagens aditivas - Secretaria Municipal do Planej | Ver Tramitação |
| 15/10/2021 | Documento Anexado: Anexos I ao XXIII - Mapas - Plano Diretor - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 02/12/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 314 - Assessoria Jurídica | Download |
| 02/12/2021 | Documento Anexado: Ofício 27.2021 - Convite para Audiência Pública - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 02/12/2021 | Documento Anexado: Ofício 28.2021 - Elaboração de Mapas - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 08/12/2021 | Documento Anexado: Of 266/SMPU - Mapas Oficiais Emendas Parlamentares - Executivo | Ver Tramitação |
| 10/12/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 10/12/2021 |
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| 10/12/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/12/2021 |
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| 10/12/2021 | Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 10/12/2021 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - Gabriel Baierle - Vereador Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 10/12/2021 | Documento Anexado: Emenda Professor Oseias - Professor oseias | Ver Tramitação |
| 13/12/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 13/12/2021 |
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| 13/12/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por maioria | |
| 13/12/2021 | Documento Anexado: Votações primeiro turno - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 15/12/2021 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 20/12/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 20/12/2021 |
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| 20/12/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 20/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 21/12/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 21/12/2021 |
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| 21/12/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 21/12/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 153 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |