IND 1171/2021 - Execução da Lei “R” n. º 22 de 2019, que trata sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica.

Proponente: Ver. Pedro Varela (PP)

Espécie: Indicação (IND)

Início da Tramitação: 14/09/2021
Última Movimentação: 21/02/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/09/2021 Encaminhado para Protocolo
16/09/2021 Matéria encaminhada em 16/09/2021
20/09/2021 Matéria despachada em 20/09/2021
22/09/2021 Matéria encaminhada ao Executivo em 22/09/2021
21/02/2022 Documento Anexado: Indicação Assinada - Parlamentar