PL 131/2021 - Suspende, temporariamente, a eficácia de legislação que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 104/2021 - Mensagem nº 96(A) -> Suspende, temporariamente, a efiMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Votação da tramitação de urgência - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Relatoria - CLRParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de informação - Executivo municipalParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: Parecer CLR - ComissãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Parecer CFO - Documento Anexado: Resposta Ofício do Executivo - Aguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Relatoria - CTAMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo n° 144.2021 - Presidente - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/09/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 16/09/2021 | Download |
| 16/09/2021 | Matéria encaminhada em: 16/09/2021 |
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| 16/09/2021 | Matéria encaminhada em: 16/09/2021 |
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| 16/09/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 104/2021 - Mensagem nº 96(A) -> Suspende, temporariamente, a efi em: 15/09/2021 | Ver Tramitação |
| 20/09/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 20/09/2021 |
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| 20/09/2021 | Documento Anexado: Votação da tramitação de urgência - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 21/09/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 06/10/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 217 - Assessoria Jurídica | Download |
| 19/10/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Parecer Jurídico - Assessoria jurídica | Download |
| 19/10/2021 | Documento Anexado: Solicitação de informação - Executivo municipal | Ver Tramitação |
| 26/10/2021 | Parecer favorável da comissão em: 26/10/2021 |
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| 26/10/2021 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão | Ver Tramitação |
| 16/11/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 16/11/2021 |
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| 03/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 16/11/2021 | Documento Anexado: Parecer CFO - | Ver Tramitação |
| 16/11/2021 | Documento Anexado: Resposta Ofício do Executivo - | Ver Tramitação |
| 02/12/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 02/12/2021 |
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| 02/12/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 02/12/2021 |
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| 02/12/2021 | Documento Anexado: Parecer CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | Ver Tramitação |
| 06/12/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 06/12/2021 |
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| 06/12/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 06/12/2021 Resultado: Aprovado(a) por maioria | |
| 18/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CTA | Ver Tramitação |
| 13/12/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 13/12/2021 |
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| 15/12/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 15/12/2021 |
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| 13/12/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 15/12/2021 | Documento Anexado: Autógrafo n° 144.2021 - Presidente - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |