PL 119/2021 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar a delegação, mediante permissão, da prestação dos serviços funerários.

Proponente: Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 30/08/2021
Última Movimentação: 17/11/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/08/2021 Encaminhado para Protocolo
30/08/2021 Autuado e Protocolado - (Proposição 96/2021 - Mensagem nº 88 -> Autoriza o Município de Toledo a efe em 30/08/2021
02/09/2021 Matéria encaminhada em 02/09/2021
02/09/2021 Matéria encaminhada em 02/09/2021
06/09/2021 Matéria apresentada em Plenário em 06/09/2021
10/09/2021 Aguardando emissão de parecer da comissão em 10/09/2021
10/09/2021 Documento Anexado: Indicações de membros e portaria - Presidência
13/09/2021 Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CE
15/09/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica
05/10/2021 Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Dudu Barbosa
04/10/2021 Documento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Professor Oseias
22/10/2021 Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico à emenda mod. - Dudu Barbosa
25/10/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica
03/11/2021 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 03/11/2021
03/11/2021 Documento Anexado: Parecer da Comissão Especial - Comissão
04/11/2021 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 04/11/2021
08/11/2021 Matéria aprovada em 1º turno em 08/11/2021
08/11/2021 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/11/2021 Resultado: Aprovado(a) por maioria
16/11/2021 Matéria aprovada em 2º turno em 16/11/2021
17/11/2021 Matéria encaminhada à sanção em 17/11/2021
17/11/2021 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
17/11/2021 Documento Anexado: Autógrafo nº 117 - Leoclides Bisognin