PL 116/2021 - Altera a legislação que define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 93/2021 - Mensagem nº 85 -> Altera a legislação que define critéMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria - CLRDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Marcelo MarquesParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Marcelo MarquesDocumento Anexado: Solicitação de respostas - Marcelo MarquesDocumento Anexado: Ofício nº 736.2021-GAB - PrefeitoParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Ofício nº 786.2021-GAB - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CSS - Comissão de Saúde, Seguridade Social e CidadaniaDocumento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da CSSMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 119 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 23/11/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/08/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 25/08/2021 | Download |
| 25/08/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 93/2021 - Mensagem nº 85 -> Altera a legislação que define crité em: 25/08/2021 | Ver Tramitação |
| 26/08/2021 | Matéria encaminhada em: 26/08/2021 |
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| 30/08/2021 | Matéria encaminhada em: 30/08/2021 |
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| 30/08/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 30/08/2021 |
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| 31/08/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 31/08/2021 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 31/08/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer jurídico nº 182 - Assessoria jurídica | Download |
| 13/09/2021 | Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 16/09/2021 | Documento Anexado: Solicitação de respostas - Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 23/09/2021 | Documento Anexado: Ofício nº 736.2021-GAB - Prefeito | Ver Tramitação |
| 05/10/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Correção de Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
| 19/10/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 19/10/2021 |
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| 19/10/2021 | Documento Anexado: Ofício nº 786.2021-GAB - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 19/10/2021 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 26/10/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 26/10/2021 |
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| 19/10/2021 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 26/10/2021 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 09/11/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 09/11/2021 |
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| 09/11/2021 | Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão de Saúde, Seguridade Social e Cidadania | Ver Tramitação |
| 09/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da CSS | Ver Tramitação |
| 11/11/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 11/11/2021 |
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| 16/11/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 16/11/2021 |
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| 22/11/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 22/11/2021 |
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| 23/11/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 23/11/2021 |
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| 22/11/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 23/11/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 119 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |