PL 079/2021 - Altera a legislação que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor – CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo – COMURB.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 65/2021 - Mensagem nº 58 -> Altera a legislação que instituiu o Matéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CLR - CLRDocumento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Parecer Jurídico nº 108/2021 - Fabiano Scuzziato e Eduardo HoffmannDocumento Anexado: Parecer da CLR - CLRAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 69/2021 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 13/07/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/05/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 26/05/2021 | Download |
26/05/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 65/2021 - Mensagem nº 58 -> Altera a legislação que instituiu o em: 26/05/2021 | Ver Tramitação |
27/05/2021 | Matéria encaminhada em: 27/05/2021 |
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27/05/2021 | Matéria encaminhada em: 27/05/2021 |
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31/05/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 31/05/2021 |
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01/06/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 01/06/2021 |
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02/06/2021 | Documento Anexado: Relatoria CLR - CLR | Ver Tramitação |
02/06/2021 | Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
15/06/2021 | Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 108/2021 - Fabiano Scuzziato e Eduardo Hoffmann | Ver Tramitação |
22/06/2021 | Documento Anexado: Parecer da CLR - CLR | Ver Tramitação |
29/06/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 29/06/2021 |
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29/06/2021 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
01/07/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 01/07/2021 |
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05/07/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 05/07/2021 |
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05/07/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 05/07/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
12/07/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 12/07/2021 |
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12/07/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 12/07/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
13/07/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 13/07/2021 |
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13/07/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
13/07/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 69/2021 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |