PL 074/2021 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Lote Social”, visando à implementação do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 61/2021 - Mensagem nº 54 -> Dispõe sobre a instituição do PrograMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações de membros e portaria - PresidênciaDocumento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Valdomiro BozóDocumento Anexado: Parecer Jurídico nº 110/2021 - Fabiano Scuzziato e Eduardo HoffmannDocumento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Valdomiro BozóDocumento Anexado: Solicitação de informações e Esclarecimentos - Valdomiro BozóDocumento Anexado: Convite às Autoridades - Pedro VarelaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Comissão EspecialDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CEMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Votação da emenda - ParlamentaresDocumento Anexado: Redação do vencido - Comissão de Legislação e RedaçãoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 82/2021 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 17/08/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/05/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 19/05/2021 | Download |
| 19/05/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 61/2021 - Mensagem nº 54 -> Dispõe sobre a instituição do Progra em: 19/05/2021 | Ver Tramitação |
| 20/05/2021 | Matéria encaminhada em: 20/05/2021 |
Ver Detalhes |
| 20/05/2021 | Matéria encaminhada em: 20/05/2021 |
Ver Detalhes |
| 24/05/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 24/05/2021 |
Ver Detalhes |
| 27/05/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 27/05/2021 |
Ver Detalhes |
| 01/06/2021 | Documento Anexado: Indicações de membros e portaria - Presidência | Ver Tramitação |
| 02/06/2021 | Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Valdomiro Bozó | Ver Tramitação |
| 18/06/2021 | Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 110/2021 - Fabiano Scuzziato e Eduardo Hoffmann | Ver Tramitação |
| 30/06/2021 | Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Valdomiro Bozó | Ver Tramitação |
| 25/06/2021 | Documento Anexado: Solicitação de informações e Esclarecimentos - Valdomiro Bozó | Ver Tramitação |
| 30/06/2021 | Documento Anexado: Convite às Autoridades - Pedro Varela | Ver Tramitação |
| 03/08/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 03/08/2021 |
Ver Detalhes |
| 03/08/2021 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 03/08/2021 | Documento Anexado: Parecer CE - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 01/06/2021 | Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CE | Ver Tramitação |
| 05/08/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 05/08/2021 |
Ver Detalhes |
| 09/08/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 09/08/2021 |
Ver Detalhes |
| 09/08/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 09/08/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 09/08/2021 | Documento Anexado: Votação da emenda - Parlamentares | Ver Tramitação |
| 10/08/2021 | Documento Anexado: Redação do vencido - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 16/08/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 16/08/2021 |
Ver Detalhes |
| 16/08/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 16/08/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 17/08/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 17/08/2021 |
Ver Detalhes |
| 17/08/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 17/08/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 82/2021 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |