PL 057/2021 - Dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e define as respectivas atribuições específicas.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 47/2021 - Mensagem nº 41 (A) - Dispõe sobre a estrutura de órgãoMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Relator(a)Documento Anexado: Ofício nº 318.2021-GAB - Juntada-Impacto(318-2021) - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Impacto Financeiro - Poder ExecutivoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Professor OseiasDocumento Anexado: Solicitação de Manifestação do Conselho - Vereador Professor OseiasDocumento Anexado: Deliberação do CMDM sobre o PL nº 57/2021 - CMDM - Conselho Municipal dos DireitoMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer da CLR - CLRDocumento Anexado: Relatoria CFO - CFODocumento Anexado: Relatoria CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer da CFO - CFODocumento Anexado: Relatoria CTA - CTADocumento Anexado: Ofício nº 49.2021.GAB BS - Solicitação de comparec - Beto ScainAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 71/2021 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/07/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/04/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 29/04/2021 | Download |
| 29/04/2021 | Matéria encaminhada em: 29/04/2021 |
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| 29/04/2021 | Matéria encaminhada em: 29/04/2021 |
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| 29/04/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 47/2021 - Mensagem nº 41 (A) - Dispõe sobre a estrutura de órgão em: 29/04/2021 | Ver Tramitação |
| 03/05/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 03/05/2021 |
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| 05/05/2021 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Relator(a) | Ver Tramitação |
| 05/05/2021 | Documento Anexado: Ofício nº 318.2021-GAB - Juntada-Impacto(318-2021) - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 06/05/2021 | Documento Anexado: Impacto Financeiro - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 07/05/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
| 21/05/2021 | Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Professor Oseias | Ver Tramitação |
| 02/06/2021 | Documento Anexado: Solicitação de Manifestação do Conselho - Vereador Professor Oseias | Ver Tramitação |
| 08/06/2021 | Documento Anexado: Deliberação do CMDM sobre o PL nº 57/2021 - CMDM - Conselho Municipal dos Direito | Ver Tramitação |
| 15/06/2021 | Matéria encaminhada em: 15/06/2021 |
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| 11/06/2021 | Documento Anexado: Parecer da CLR - CLR | Ver Tramitação |
| 16/06/2021 | Documento Anexado: Relatoria CFO - CFO | Ver Tramitação |
| 04/05/2021 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 22/06/2021 | Matéria encaminhada em: 22/06/2021 |
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| 22/06/2021 | Documento Anexado: Parecer da CFO - CFO | Ver Tramitação |
| 24/06/2021 | Documento Anexado: Relatoria CTA - CTA | Ver Tramitação |
| 24/06/2021 | Documento Anexado: Ofício nº 49.2021.GAB BS - Solicitação de comparec - Beto Scain | Ver Tramitação |
| 08/07/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 08/07/2021 |
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| 08/07/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 08/07/2021 |
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| 08/07/2021 | Documento Anexado: Parecer CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | Ver Tramitação |
| 12/07/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 12/07/2021 |
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| 12/07/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 12/07/2021 Resultado: Aprovado(a) por maioria | |
| 14/07/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 14/07/2021 |
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| 14/07/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 14/07/2021 |
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| 14/07/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 14/07/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 71/2021 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |