PL 052/2021 - Procede à desafetação de imóveis situados no Loteamento Jardim Heloísa, nesta cidade, destinados pelo Município de Toledo à implementação de políticas de habitação popular.

Proponente: Poder Executivo

Publicações Relacionadas

Redação Original Autuado e Protocolado - (Proposição 43/2021 - Mensagem nº 37 -> Procede à desafetação de imóveis sit Matéria encaminhada Matéria encaminhada Matéria apresentada em Plenário Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Relator(a)Matéria encaminhada Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Marcelo Marques Aguardando a inclusão na Ordem do Dia Documento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDU Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia Matéria inclusa na Ordem do Dia Matéria aprovada em 1º turno Matéria aprovada em 2º turno Matéria encaminhada à sanção Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo Documento Anexado: Autógrafo nº 47.2021 - Presidente

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 01/06/2021

Tramitação da Proposição

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/04/2021	Encaminhado para Protocolo em: 14/04/2021	Download
14/04/2021	Autuado e Protocolado - (Proposição 43/2021 - Mensagem nº 37 -> Procede à desafetação de imóveis sit em: 13/04/2021	Ver Tramitação
15/04/2021	Matéria encaminhada em: 15/04/2021	Ver Detalhes
15/04/2021	Matéria encaminhada em: 15/04/2021	Ver Detalhes
20/04/2021	Matéria apresentada em Plenário em: 20/04/2021	Ver Detalhes
27/04/2021	Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Relator(a)	Ver Tramitação
11/05/2021	Matéria encaminhada em: 11/05/2021	Ver Detalhes
11/05/2021	Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação	Ver Tramitação
20/04/2021	Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR	Ver Tramitação
27/04/2021	Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Marcelo Marques	Ver Tramitação
18/05/2021	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 18/05/2021	Ver Detalhes
11/05/2021	Documento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDU	Ver Tramitação
18/05/2021	Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia	Ver Tramitação
20/05/2021	Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 20/05/2021	Ver Detalhes
20/05/2021	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 24/05/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
24/05/2021	Matéria aprovada em 1º turno em: 24/05/2021	Ver Detalhes
31/05/2021	Matéria aprovada em 2º turno em: 31/05/2021	Ver Detalhes
01/06/2021	Matéria encaminhada à sanção em: 01/06/2021	Ver Detalhes
31/05/2021	Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
31/05/2021	Documento Anexado: Autógrafo nº 47.2021 - Presidente	Ver Tramitação