PR 004/2021 - Referenda o 4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo.
Proponente: Mesa
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Professor OséiasParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando promulgaçãoMatéria promulgadaDocumento Anexado: Resolução nº 4.2021 - Presidente
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 17/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 12/04/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/03/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 17/03/2021 | Download |
17/03/2021 | Matéria encaminhada em: 17/03/2021 |
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18/03/2021 | Matéria encaminhada em: 18/03/2021 |
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22/03/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 22/03/2021 |
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23/03/2021 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Professor Oséias | Ver Tramitação |
24/03/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 038 - Assessoria Jurídica | Download |
30/03/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 30/03/2021 |
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23/03/2021 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
30/03/2021 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
05/04/2021 | Aguardando promulgação em: 05/04/2021 |
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12/04/2021 | Matéria promulgada em: 12/04/2021 |
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12/04/2021 | Documento Anexado: Resolução nº 4.2021 - Presidente | Ver Tramitação |