Início

PL 036/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.

Proponente: Ver. Valtencir Careca (PP)

Publicações Relacionadas

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 04/05/2021

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/02/2021 Encaminhado para Protocolo em: 26/02/2021 Download
26/02/2021 Matéria encaminhada em: 26/02/2021 Ver Detalhes
04/03/2021 Matéria encaminhada em: 04/03/2021 Ver Detalhes
08/03/2021 Matéria apresentada em Plenário em: 08/03/2021 Ver Detalhes
12/03/2021 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 12/03/2021 Ver Detalhes
12/03/2021 Documento Anexado: Portaria de designação - Presidência Ver Tramitação
23/03/2021 Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da Comissão Especial Ver Tramitação
23/03/2021 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Gilson Francisco Ver Tramitação
29/03/2021 Documento Anexado: Emenda Substitutiva - Vereador Valtencir Careca Ver Tramitação
29/03/2021 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico na Emenda - Vereador Gilson Francisco Ver Tramitação
03/05/2021 Matéria retirada pelo autor em: 03/05/2021 Ver Detalhes
04/05/2021 Matéria arquivada em: 04/05/2021 Ver Detalhes
30/03/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 042 - Assessoria Jurídica Download
03/05/2021 Documento Anexado: Retirada e arquivamento - Valtencir Careca Ver Tramitação