PL 034/2021 - Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigações assumidas em Termo de Transação Extrajudicial.

Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 30/2021 - Mensagem nº 26 - Autoriza o Município de Toledo a cumpMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Marcelo MarquesParecer da Procuradoria JurídicaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDUDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico II - Vereador Chumbinho SilvaParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 39.2021 - Presidente

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 04/05/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/02/2021	Encaminhado para Protocolo em: 25/02/2021	Download
25/02/2021	Matéria encaminhada em: 25/02/2021	Ver Detalhes
25/02/2021	Matéria encaminhada em: 25/02/2021	Ver Detalhes
25/02/2021	Autuado e Protocolado - (Proposição 30/2021 - Mensagem nº 26 - Autoriza o Município de Toledo a cump em: 25/02/2021	Ver Tramitação
01/03/2021	Matéria apresentada em Plenário em: 01/03/2021	Ver Detalhes
02/03/2021	Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR	Ver Tramitação
04/03/2021	Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Marcelo Marques	Ver Tramitação
08/03/2021	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 029 - Assessoria Jurídica	Download
23/03/2021	Matéria encaminhada em: 23/03/2021	Ver Detalhes
23/03/2021	Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação	Ver Tramitação
06/04/2021	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 06/04/2021	Ver Detalhes
23/03/2021	Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO	Ver Tramitação
06/04/2021	Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Tramitação
06/04/2021	Documento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDU	Ver Tramitação
07/04/2021	Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico II - Vereador Chumbinho Silva	Ver Tramitação
08/04/2021	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 052 - Assessoria Jurídica	Download
20/04/2021	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 20/04/2021	Ver Detalhes
20/04/2021	Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia	Ver Tramitação
22/04/2021	Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 22/04/2021	Ver Detalhes
26/04/2021	Matéria aprovada em 1º turno em: 26/04/2021	Ver Detalhes
26/04/2021	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 26/04/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
29/04/2021	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 03/05/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
03/05/2021	Matéria aprovada em 2º turno em: 03/05/2021	Ver Detalhes
04/05/2021	Matéria encaminhada à sanção em: 04/05/2021	Ver Detalhes
03/05/2021	Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
04/05/2021	Documento Anexado: Autógrafo nº 39.2021 - Presidente	Ver Tramitação