PL 031/2021 - Reestrutura o Programa “Esporte Cidadão” e estabelece critérios para a sua execução.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/05/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/02/2021 Encaminhado para Protocolo em: 25/02/2021
25/02/2021 Matéria encaminhada em: 25/02/2021
25/02/2021 Matéria encaminhada em: 25/02/2021
25/02/2021 Autuado e Protocolado - (Proposição 27/2021 - Mensagem nº 23 - Reestrutura o Programa “Esporte Cidad em: 25/02/2021
01/03/2021 Matéria apresentada em Plenário em: 01/03/2021
02/03/2021 Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR
05/03/2021 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Valdomiro Bozó
08/03/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 31 - Assessoria Jurídica
18/03/2021 Documento Anexado: Solicitação de informações - Vereador Marcelo Marques
06/04/2021 Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 3.2021 - Poder Executivo
20/04/2021 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 20/04/2021
20/04/2021 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
20/04/2021 Documento Anexado: Substitutivo - Valdomiro Bozó
29/04/2021 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 29/04/2021
29/04/2021 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 29/04/2021
29/04/2021 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 03/05/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
22/04/2021 Documento Anexado: Relatoria CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/04/2021 Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
03/05/2021 Matéria aprovada em 1º turno em: 03/05/2021
04/05/2021 Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR
10/05/2021 Matéria aprovada em 2º turno em: 10/05/2021
11/05/2021 Matéria encaminhada à sanção em: 11/05/2021
10/05/2021 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
11/05/2021 Documento Anexado: Autógrafo nº 44.2021 - Presidente