PL 031/2021 - Reestrutura o Programa “Esporte Cidadão” e estabelece critérios para a sua execução.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 27/2021 - Mensagem nº 23 - Reestrutura o Programa “Esporte CidadMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Valdomiro BozóParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de informações - Vereador Marcelo MarquesDocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 3.2021 - Poder ExecutivoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Substitutivo - Valdomiro BozóAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDocumento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 44.2021 - Presidente
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 25/02/2021
Última Movimentação: 11/05/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/02/2021 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 25/02/2021 | Matéria encaminhada em 25/02/2021 |
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| 25/02/2021 | Matéria encaminhada em 25/02/2021 |
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| 25/02/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 27/2021 - Mensagem nº 23 - Reestrutura o Programa “Esporte Cidad em 25/02/2021 | Ver Tramitação |
| 01/03/2021 | Matéria apresentada em Plenário em 01/03/2021 |
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| 02/03/2021 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 05/03/2021 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Valdomiro Bozó | Ver Tramitação |
| 08/03/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 18/03/2021 | Documento Anexado: Solicitação de informações - Vereador Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 06/04/2021 | Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 3.2021 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 20/04/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 20/04/2021 |
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| 20/04/2021 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 20/04/2021 | Documento Anexado: Substitutivo - Valdomiro Bozó | Ver Tramitação |
| 29/04/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 29/04/2021 |
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| 29/04/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 29/04/2021 |
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| 29/04/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 03/05/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 22/04/2021 | Documento Anexado: Relatoria CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
| 29/04/2021 | Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
| 03/05/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em 03/05/2021 |
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| 04/05/2021 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR | Ver Tramitação |
| 10/05/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em 10/05/2021 |
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| 11/05/2021 | Matéria encaminhada à sanção em 11/05/2021 |
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| 10/05/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 11/05/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 44.2021 - Presidente | Ver Tramitação |