PL 021/2021 - Altera a Lei “R” nº 97/2020, que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAutuado e Protocolado - (Proposição 20/2021 - Mensagem nº 18 - Altera a Lei “R” nº 97/2020, que dispDocumento Anexado: Planilhas anexas - Poder ExecutivoMatéria encaminhadaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDUDocumento Anexado: Relatoria CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 6.2021 - Presidente
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 17/02/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/02/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 08/02/2021 | Download |
| 08/02/2021 | Matéria encaminhada em: 08/02/2021 |
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| 08/02/2021 | Matéria encaminhada em: 08/02/2021 |
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| 08/02/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 08/02/2021 |
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| 08/02/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 20/2021 - Mensagem nº 18 - Altera a Lei “R” nº 97/2020, que disp em: 08/02/2021 | Ver Tramitação |
| 08/02/2021 | Documento Anexado: Planilhas anexas - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 09/02/2021 | Matéria encaminhada em: 09/02/2021 |
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| 09/02/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 09/02/2021 |
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| 09/02/2021 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 09/02/2021 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 10/02/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 10/02/2021 |
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| 10/02/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/02/2021 |
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| 10/02/2021 | Documento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDU | Ver Tramitação |
| 09/02/2021 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 09/02/2021 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 10/02/2021 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 11/02/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 11/02/2021 |
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| 17/02/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 17/02/2021 |
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| 17/02/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 17/02/2021 |
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| 17/02/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 17/02/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 6.2021 - Presidente | Ver Tramitação |