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PL 009/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial à população, no âmbito do Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

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Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 8/2021 - Mensagem nº 8 - Reconhece a prática da atividade físicaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Marcelo MarquesMatéria encaminhadaParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da CSSDocumento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e CidadaniaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaAdiada discussão/votaçãoDocumento Anexado: Substitutivo nº 1 - Vereador Marcelo MarquesDocumento Anexado: Substitutivo nº 2 - Parlamentares Chumbinho Silva e Valtencir CarecaDocumento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CECDocumento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Adiamento de discussão - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Solicitação do Sindicato Varejista - Sindicato Varejista de ToledoMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Votação do Substitutivo - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Emenda Modificativa de Plenário nº 1 - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Emenda Modificativa de Plenário nº 2 - Chumbinho SilvaDocumento Anexado: Requerimento de Destaque - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votação - ParlamentaresDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Todos os parlamentaresDocumento Anexado: Autógrafo nº 26 - Presidente da Câmara Municipal

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/04/2021

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/02/2021 Encaminhado para Protocolo em: 03/02/2021 Download
03/02/2021 Matéria encaminhada em: 03/02/2021 Ver Detalhes
03/02/2021 Autuado e Protocolado - (Proposição 8/2021 - Mensagem nº 8 - Reconhece a prática da atividade física em: 26/01/2021 Ver Tramitação
04/02/2021 Matéria encaminhada em: 04/02/2021 Ver Detalhes
08/02/2021 Matéria apresentada em Plenário em: 08/02/2021 Ver Detalhes
09/02/2021 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Marcelo Marques Ver Tramitação
02/03/2021 Matéria encaminhada em: 02/03/2021 Ver Detalhes
02/03/2021 Parecer favorável da comissão em: 02/03/2021 Ver Detalhes
02/03/2021 Documento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da CSS Ver Tramitação
02/03/2021 Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania Ver Tramitação
02/03/2021 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
04/03/2021 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/03/2021 Ver Detalhes
04/03/2021 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 04/03/2021 Ver Detalhes
08/03/2021 Adiada discussão/votação em: 08/03/2021 Ver Detalhes
08/03/2021 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/03/2021
02/03/2021 Documento Anexado: Substitutivo nº 1 - Vereador Marcelo Marques Ver Tramitação
02/03/2021 Documento Anexado: Substitutivo nº 2 - Parlamentares Chumbinho Silva e Valtencir Careca Ver Tramitação
03/03/2021 Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC Ver Tramitação
04/03/2021 Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
17/02/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 013 - Assessoria Jurídica Download
08/03/2021 Documento Anexado: Adiamento de discussão - Dudu Barbosa Ver Tramitação
01/03/2021 Documento Anexado: Solicitação do Sindicato Varejista - Sindicato Varejista de Toledo Ver Tramitação
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29/03/2021 Matéria aprovada em 1º turno em: 29/03/2021 Ver Detalhes
09/02/2021 Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR Ver Tramitação
29/03/2021 Documento Anexado: Votação do Substitutivo - Departamento Legislativo Ver Tramitação
29/03/2021 Documento Anexado: Emenda Modificativa de Plenário nº 1 - Dudu Barbosa Ver Tramitação
29/03/2021 Documento Anexado: Emenda Modificativa de Plenário nº 2 - Chumbinho Silva Ver Tramitação
29/03/2021 Documento Anexado: Requerimento de Destaque - Dudu Barbosa Ver Tramitação
30/03/2021 Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR Ver Tramitação
05/04/2021 Matéria aprovada em 2º turno em: 05/04/2021 Ver Detalhes
06/04/2021 Matéria encaminhada à sanção em: 06/04/2021 Ver Detalhes
06/04/2021 Documento Anexado: Relatório de votação - Parlamentares Ver Tramitação
05/04/2021 Documento Anexado: Emenda Modificativa - Todos os parlamentares Ver Tramitação
06/04/2021 Documento Anexado: Autógrafo nº 26 - Presidente da Câmara Municipal Ver Tramitação