PL 113/2020 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 96/2020 - Mensagem nº 87 -> Procede à desafetação e autoriza a pMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Complemento - Poder ExecutivoMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDUAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 114.2020 - Presidente
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 19/11/2020
Última Movimentação: 21/12/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/11/2020 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 19/11/2020 | Matéria encaminhada em 19/11/2020 |
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| 19/11/2020 | Matéria encaminhada em 19/11/2020 |
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| 19/11/2020 | Autuado e Protocolado - (Proposição 96/2020 - Mensagem nº 87 -> Procede à desafetação e autoriza a p em 19/11/2020 | Ver Tramitação |
| 23/11/2020 | Matéria apresentada em Plenário em 23/11/2020 |
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| 23/11/2020 | Documento Anexado: Complemento - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 08/12/2020 | Matéria encaminhada em 08/12/2020 |
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| 08/12/2020 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 24/11/2020 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 08/12/2020 | Documento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDU | Ver Tramitação |
| 10/12/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 10/12/2020 |
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| 10/12/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 10/12/2020 |
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| 10/12/2020 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 15/12/2020 | Matéria aprovada em 1º turno em 15/12/2020 |
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| 15/12/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 15/12/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 18/12/2020 | Matéria aprovada em 2º turno em 18/12/2020 |
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| 21/12/2020 | Matéria encaminhada à sanção em 21/12/2020 |
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| 18/12/2020 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 18/12/2020 | Documento Anexado: Autógrafo nº 114.2020 - Presidente | Ver Tramitação |
