PL 103/2020 - Dispõe sobre o repasse de recursos emergenciais para a implementação de ações do setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/10/2020
Última Movimentação da Proposição: 25/08/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/10/2020 Autuado e Protocolado - (Proposição 87/2020 - Mensagem nº 78 -> Dispõe sobre o repasse de recursos e em: 07/10/2020
08/10/2020 Encaminhado para Protocolo em: 08/10/2020
08/10/2020 Matéria encaminhada em: 08/10/2020
08/10/2020 Matéria encaminhada em: 08/10/2020
13/10/2020 Matéria apresentada em Plenário em: 13/10/2020
14/10/2020 Matéria encaminhada em: 14/10/2020
14/10/2020 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 14/10/2020
14/10/2020 Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR
14/10/2020 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
14/10/2020 Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO
14/10/2020 Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC
14/10/2020 Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO
14/10/2020 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/10/2020 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 15/10/2020
15/10/2020 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 15/10/2020
15/10/2020 Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/10/2020 Matéria aprovada em 1º turno em: 19/10/2020
19/10/2020 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/10/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
21/10/2020 Matéria aprovada em 2º turno em: 21/10/2020
21/10/2020 Matéria encaminhada à sanção em: 21/10/2020
21/10/2020 Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 21/10/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
21/10/2020 Documento Anexado: Autógrafo nº 90 - Presidente da Câmara Municipal
25/08/2021 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo