PL 103/2020 - Dispõe sobre o repasse de recursos emergenciais para a implementação de ações do setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Autuado e Protocolado - (Proposição 87/2020 - Mensagem nº 78 -> Dispõe sobre o repasse de recursos eRedação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioMatéria encaminhadaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CECDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo nº 90 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 07/10/2020
Última Movimentação: 25/08/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/10/2020 | Autuado e Protocolado - (Proposição 87/2020 - Mensagem nº 78 -> Dispõe sobre o repasse de recursos e em 07/10/2020 | Ver Tramitação |
| 08/10/2020 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 08/10/2020 | Matéria encaminhada em 08/10/2020 |
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| 08/10/2020 | Matéria encaminhada em 08/10/2020 |
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| 13/10/2020 | Matéria apresentada em Plenário em 13/10/2020 |
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| 14/10/2020 | Matéria encaminhada em 14/10/2020 |
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| 14/10/2020 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 14/10/2020 |
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| 14/10/2020 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 14/10/2020 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 14/10/2020 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 14/10/2020 | Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC | Ver Tramitação |
| 14/10/2020 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 14/10/2020 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 15/10/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 15/10/2020 |
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| 15/10/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 15/10/2020 |
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| 15/10/2020 | Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
| 19/10/2020 | Matéria aprovada em 1º turno em 19/10/2020 |
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| 19/10/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/10/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 21/10/2020 | Matéria aprovada em 2º turno em 21/10/2020 |
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| 21/10/2020 | Matéria encaminhada à sanção em 21/10/2020 |
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| 21/10/2020 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 21/10/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 21/10/2020 | Documento Anexado: Autógrafo nº 90 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 25/08/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
