PL 098/2020 - Dispõe sobre a Educação Domiciliar (Homeschooling) no Município de Toledo.
Proponente: Ver. Vagner Delabio
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides BisogninParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Leoclides BisogninDocumento Anexado: Oitiva do Conselho - Presidente do CMEDocumento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Leoclides BisogninDocumento Anexado: Anexo - ParlamentarMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CECDocumento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Req Adiamento Votação - ParlamentaresDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 109.2020 - Presidente
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 30/09/2020
Última Movimentação: 16/12/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/09/2020 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 01/10/2020 | Matéria encaminhada em 01/10/2020 |
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| 01/10/2020 | Matéria encaminhada em 01/10/2020 |
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| 05/10/2020 | Matéria apresentada em Plenário em 05/10/2020 |
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| 06/10/2020 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 06/10/2020 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 08/10/2020 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 09/10/2020 | Documento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 10/11/2020 | Documento Anexado: Oitiva do Conselho - Presidente do CME | Ver Tramitação |
| 17/11/2020 | Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 23/11/2020 | Documento Anexado: Anexo - Parlamentar | Ver Tramitação |
| 24/11/2020 | Matéria encaminhada em 24/11/2020 |
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| 24/11/2020 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 03/12/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 03/12/2020 |
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| 03/12/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 03/12/2020 |
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| 26/11/2020 | Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC | Ver Tramitação |
| 03/12/2020 | Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
| 07/12/2020 | Matéria aprovada em 1º turno em 07/12/2020 |
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| 07/12/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 07/12/2020 Resultado: Aprovado(a) por maioria | |
| 15/12/2020 | Matéria aprovada em 2º turno em 15/12/2020 |
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| 15/12/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 15/12/2020 Resultado: Aprovado(a) por maioria | |
| 16/12/2020 | Matéria encaminhada à sanção em 16/12/2020 |
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| 15/12/2020 | Documento Anexado: Req Adiamento Votação - Parlamentares | Ver Tramitação |
| 15/12/2020 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 15/12/2020 | Documento Anexado: Autógrafo nº 109.2020 - Presidente | Ver Tramitação |