PL 098/2020 - Dispõe sobre a Educação Domiciliar (Homeschooling) no Município de Toledo.

Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides BisogninParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Leoclides BisogninDocumento Anexado: Oitiva do Conselho - Presidente do CMEDocumento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Leoclides BisogninDocumento Anexado: Anexo - ParlamentarMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CECDocumento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Req Adiamento Votação - ParlamentaresDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 109.2020 - Presidente

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/09/2020	Encaminhado para Protocolo em: 30/09/2020	Download
01/10/2020	Matéria encaminhada em: 01/10/2020	Ver Detalhes
01/10/2020	Matéria encaminhada em: 01/10/2020	Ver Detalhes
05/10/2020	Matéria apresentada em Plenário em: 05/10/2020	Ver Detalhes
06/10/2020	Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR	Ver Tramitação
06/10/2020	Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin	Ver Tramitação
08/10/2020	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 1204 - Assessoria Jurídica	Download
09/10/2020	Documento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Leoclides Bisognin	Ver Tramitação
10/11/2020	Documento Anexado: Oitiva do Conselho - Presidente do CME	Ver Tramitação
17/11/2020	Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Leoclides Bisognin	Ver Tramitação
23/11/2020	Documento Anexado: Anexo - Parlamentar	Ver Tramitação
24/11/2020	Matéria encaminhada em: 24/11/2020	Ver Detalhes
24/11/2020	Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação	Ver Tramitação
03/12/2020	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 03/12/2020	Ver Detalhes
03/12/2020	Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 03/12/2020	Ver Detalhes
26/11/2020	Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC	Ver Tramitação
03/12/2020	Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Tramitação
07/12/2020	Matéria aprovada em 1º turno em: 07/12/2020	Ver Detalhes
07/12/2020	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 07/12/2020 Resultado: Aprovado(a) por maioria
15/12/2020	Matéria aprovada em 2º turno em: 15/12/2020	Ver Detalhes
15/12/2020	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 15/12/2020 Resultado: Aprovado(a) por maioria
16/12/2020	Matéria encaminhada à sanção em: 16/12/2020	Ver Detalhes
15/12/2020	Documento Anexado: Req Adiamento Votação - Parlamentares	Ver Tramitação
15/12/2020	Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
15/12/2020	Documento Anexado: Autógrafo nº 109.2020 - Presidente	Ver Tramitação