PL 094/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 03/11/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/09/2020 Encaminhado para Protocolo em: 24/09/2020
24/09/2020 Matéria encaminhada em: 24/09/2020
24/09/2020 Matéria encaminhada em: 24/09/2020
24/09/2020 Autuado e Protocolado - (Proposição 79/2020 - Mensagem nº 71 -> Procede à afetação de áreas pertence em: 23/09/2020
28/09/2020 Matéria apresentada em Plenário em: 28/09/2020
29/09/2020 Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR
29/09/2020 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin
30/09/2020 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 194 - Assessoria Jurídica
06/10/2020 Matéria encaminhada em: 06/10/2020
06/10/2020 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
20/10/2020 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 20/10/2020
06/10/2020 Documento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDU
20/10/2020 Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
22/10/2020 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 22/10/2020
26/10/2020 Matéria aprovada em 1º turno em: 26/10/2020
26/10/2020 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 26/10/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
03/11/2020 Matéria aprovada em 2º turno em: 03/11/2020
03/11/2020 Matéria encaminhada à sanção em: 03/11/2020
03/11/2020 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
03/11/2020 Documento Anexado: Autógrafo nº 98.2020 - Presidente