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PL 091/2020 - Autoriza a concessão de subsídio à empresa Viação Sorriso de Toledo Ltda., para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de Toledo, e a abertura de crédito adicional suplementar no o

Proponente: Poder Executivo

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 27/10/2020

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/09/2020 Encaminhado para Protocolo em: 03/09/2020 Download
03/09/2020 Matéria encaminhada em: 03/09/2020 Ver Detalhes
03/09/2020 Matéria encaminhada em: 03/09/2020 Ver Detalhes
03/09/2020 Autuado e Protocolado - (Proposição 77/2020 - Mensagem nº 69 -> Autoriza a concessão de subsídio à e em: 03/09/2020 Ver Tramitação
04/09/2020 Documento Anexado: Ofício nº 520.2020-GAB - Poder Executivo Ver Tramitação
08/09/2020 Matéria apresentada em Plenário em: 08/09/2020 Ver Detalhes
09/09/2020 Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR Ver Tramitação
09/09/2020 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner Delabio Ver Tramitação
11/09/2020 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica Download
10/09/2020 Documento Anexado: Despacho da Presidência n° 443.2020 - Presidente Ver Tramitação
14/09/2020 Documento Anexado: Emenda Aditiva - Leoclides Bisognin Ver Tramitação
15/09/2020 Matéria encaminhada em: 15/09/2020 Ver Detalhes
15/09/2020 Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO Ver Tramitação
15/09/2020 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
29/09/2020 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 29/09/2020 Ver Detalhes
29/09/2020 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
08/09/2020 Documento Anexado: Relatoria CTA - Vereador Vagner Delabio Ver Tramitação
02/10/2020 Documento Anexado: Emenda Aditiva CTA - Vereador Leoclides Bisognin Ver Tramitação
02/10/2020 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leandro Moura Ver Tramitação
06/10/2020 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 198 - Assessoria Jurídica Download
15/10/2020 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 15/10/2020 Ver Detalhes
15/10/2020 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 15/10/2020 Ver Detalhes
15/10/2020 Documento Anexado: Parecer CTA - Comissão de Trabalho, ADM. e Serv. Públicos Ver Tramitação
19/10/2020 Matéria aprovada em 1º turno em: 19/10/2020 Ver Detalhes
19/10/2020 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/10/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
26/10/2020 Matéria aprovada em 2º turno em: 26/10/2020 Ver Detalhes
27/10/2020 Matéria encaminhada à sanção em: 27/10/2020 Ver Detalhes
26/10/2020 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo Ver Tramitação
26/10/2020 Documento Anexado: Autógrafo nº 91.2020 - Presidente Ver Tramitação