PL 078/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo - Loteamento "Quinta do Sol".
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 65/2020 - Mensagem nº 60 - Procede à afetação de áreas pertencenMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Relator(a)Parecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDUDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 80.2020 - Presidente
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 15/09/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/08/2020 | Encaminhado para Protocolo em: 13/08/2020 | Download |
13/08/2020 | Matéria encaminhada em: 13/08/2020 |
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13/08/2020 | Matéria encaminhada em: 13/08/2020 |
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13/08/2020 | Autuado e Protocolado - (Proposição 65/2020 - Mensagem nº 60 - Procede à afetação de áreas pertencen em: 12/08/2020 | Ver Tramitação |
17/08/2020 | Matéria apresentada em Plenário em: 17/08/2020 |
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18/08/2020 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Relator(a) | Ver Tramitação |
20/08/2020 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
25/08/2020 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 25/08/2020 |
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18/08/2020 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
25/08/2020 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
01/09/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 01/09/2020 |
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25/08/2020 | Documento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDU | Ver Tramitação |
01/09/2020 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
03/09/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 03/09/2020 |
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08/09/2020 | Matéria aprovada em 1º turno em: 08/09/2020 |
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08/09/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/09/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
14/09/2020 | Matéria aprovada em 2º turno em: 14/09/2020 |
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15/09/2020 | Matéria encaminhada à sanção em: 15/09/2020 |
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15/09/2020 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
15/09/2020 | Documento Anexado: Autógrafo nº 80.2020 - Presidente | Ver Tramitação |