PL 078/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo - Loteamento "Quinta do Sol".

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 15/09/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/08/2020 Encaminhado para Protocolo em: 13/08/2020
13/08/2020 Matéria encaminhada em: 13/08/2020
13/08/2020 Matéria encaminhada em: 13/08/2020
13/08/2020 Autuado e Protocolado - (Proposição 65/2020 - Mensagem nº 60 - Procede à afetação de áreas pertencen em: 12/08/2020
17/08/2020 Matéria apresentada em Plenário em: 17/08/2020
18/08/2020 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Relator(a)
20/08/2020 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
25/08/2020 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 25/08/2020
18/08/2020 Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR
25/08/2020 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
01/09/2020 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 01/09/2020
25/08/2020 Documento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDU
01/09/2020 Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
03/09/2020 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 03/09/2020
08/09/2020 Matéria aprovada em 1º turno em: 08/09/2020
08/09/2020 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/09/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
14/09/2020 Matéria aprovada em 2º turno em: 14/09/2020
15/09/2020 Matéria encaminhada à sanção em: 15/09/2020
15/09/2020 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
15/09/2020 Documento Anexado: Autógrafo nº 80.2020 - Presidente