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PL 022/2020 - Institui o Programa Municipal de Plantas Medicinais e de Fitoterápicos de Toledo (PROFITOO).

Proponente: Poder Executivo

Publicações Relacionadas

Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 12/03/2020
Última Movimentação: 13/05/2020

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/03/2020 Encaminhado para Protocolo Download
12/03/2020 Matéria encaminhada em 12/03/2020 Ver Detalhes
12/03/2020 Matéria encaminhada em 12/03/2020 Ver Detalhes
12/03/2020 Autuado e Protocolado - (Proposição 16/2020 - Mensagem nº 17 - Institui o Programa Municipal de Plan em 12/03/2020 Ver Tramitação
16/03/2020 Matéria apresentada em Plenário em 16/03/2020 Ver Detalhes
18/03/2020 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Gabriel Baierle Ver Tramitação
27/03/2020 Parecer da Procuradoria Jurídica Download
31/03/2020 Matéria encaminhada em 31/03/2020 Ver Detalhes
31/03/2020 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
14/04/2020 Aguardando emissão de parecer da comissão em 14/04/2020 Ver Detalhes
14/04/2020 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
28/04/2020 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 28/04/2020 Ver Detalhes
30/04/2020 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 30/04/2020 Ver Detalhes
28/04/2020 Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania Ver Tramitação
04/05/2020 Matéria aprovada em 1º turno em 04/05/2020 Ver Detalhes
11/05/2020 Matéria aprovada em 2º turno em 11/05/2020 Ver Detalhes
13/05/2020 Matéria encaminhada à sanção em 13/05/2020 Ver Detalhes
11/05/2020 Documento Anexado: Autógrafo nº 36 - Presidente da Câmara Municipal Ver Tramitação
11/05/2020 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo Ver Tramitação