PL 021/2020 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo – APAE.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 15/2020 - Mensagem nº 16 - Procede à desafetação e autoriza a doMatéria apresentada em PlenárioMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatorias - Presidentes CLR, CFO e CDUDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo nº 30 - Presidente do Poder LegislativoDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 12/03/2020
Última Movimentação: 28/04/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/03/2020 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 12/03/2020 | Matéria encaminhada em 12/03/2020 |
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| 12/03/2020 | Matéria encaminhada em 12/03/2020 |
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| 12/03/2020 | Autuado e Protocolado - (Proposição 15/2020 - Mensagem nº 16 - Procede à desafetação e autoriza a do em 12/03/2020 | Ver Tramitação |
| 16/03/2020 | Matéria apresentada em Plenário em 16/03/2020 |
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| 31/03/2020 | Matéria encaminhada em 31/03/2020 |
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| 31/03/2020 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 07/04/2020 | Matéria encaminhada em 07/04/2020 |
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| 07/04/2020 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 14/04/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 14/04/2020 |
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| 17/03/2020 | Documento Anexado: Relatorias - Presidentes CLR, CFO e CDU | Ver Tramitação |
| 14/04/2020 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 16/04/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 16/04/2020 |
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| 22/04/2020 | Matéria aprovada em 1º turno em 22/04/2020 |
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| 22/04/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/04/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 27/04/2020 | Matéria aprovada em 2º turno em 27/04/2020 |
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| 28/04/2020 | Matéria encaminhada à sanção em 28/04/2020 |
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| 28/04/2020 | Documento Anexado: Autógrafo nº 30 - Presidente do Poder Legislativo | Ver Tramitação |
| 27/04/2020 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
