PL 019/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, oriundas do Loteamento "Donassolo".

Proponente: Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 27/02/2020
Última Movimentação: 31/03/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/02/2020 Encaminhado para Protocolo
27/02/2020 Matéria encaminhada em 27/02/2020
27/02/2020 Matéria encaminhada em 27/02/2020
27/02/2020 Autuado e Protocolado - (Proposição 13/2020 - Mensagem nº 14 - Procede à afetação de áreas pertencen em 26/02/2020
27/02/2020 Documento Anexado: Mapa - Poder Executivo
27/02/2020 Documento Anexado: Mapa2 - Poder Executivo
02/03/2020 Matéria apresentada em Plenário em 02/03/2020
03/03/2020 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Gabriel Baierle
05/03/2020 Parecer da Procuradoria Jurídica
10/03/2020 Matéria encaminhada em 10/03/2020
17/03/2020 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 17/03/2020
10/03/2020 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
03/03/2020 Documento Anexado: Relatorias -
17/03/2020 Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento e Urbano e Economia
19/03/2020 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 19/03/2020
23/03/2020 Matéria aprovada em 1º turno em 23/03/2020
23/03/2020 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 23/03/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
30/03/2020 Matéria aprovada em 2º turno em 30/03/2020
30/03/2020 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 30/03/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
31/03/2020 Matéria encaminhada à sanção em 31/03/2020
30/03/2020 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
31/03/2020 Documento Anexado: Autógrafo nº 20.2020 - Presidente da Câmara Municipal