PL 010/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão pública à Cooperutil Toledo Ecologia e Inclusão Social - Cooperativa de Produtores Catadores de Lixo Orgânico e Reciclável de Toledo e Região do Oeste do Paraná.
Proponente: Ver. Corazza Neto
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioParecer da Procuradoria JurídicaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner DelabioDocumento Anexado: Ofício MP - PromotoriaDocumento Anexado: Convite de autoridades - Vereador Renato ReimannDocumento Anexado: Edital de audiência pública - Vereador Renato ReimannDocumento Anexado: Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: Solicitação de retirada - Vereador Corazza NetoDocumento Anexado: Solicitação de Audiência Pública - Vereador Renato ReimannDocumento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão de Legislação e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 17/03/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/02/2020 | Encaminhado para Protocolo em: 19/02/2020 | Download |
20/02/2020 | Matéria encaminhada em: 20/02/2020 |
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20/02/2020 | Matéria encaminhada em: 20/02/2020 |
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27/02/2020 | Matéria apresentada em Plenário em: 27/02/2020 |
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06/03/2020 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 041 - Assessoria Jurídica | Download |
13/03/2020 | Matéria arquivada em: 13/03/2020 |
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28/02/2020 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner Delabio | Ver Tramitação |
09/03/2020 | Documento Anexado: Ofício MP - Promotoria | Ver Tramitação |
09/03/2020 | Documento Anexado: Convite de autoridades - Vereador Renato Reimann | Ver Tramitação |
09/03/2020 | Documento Anexado: Edital de audiência pública - Vereador Renato Reimann | Ver Tramitação |
17/03/2020 | Documento Anexado: Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
13/03/2020 | Documento Anexado: Solicitação de retirada - Vereador Corazza Neto | Ver Tramitação |
09/03/2020 | Documento Anexado: Solicitação de Audiência Pública - Vereador Renato Reimann | Ver Tramitação |
12/03/2020 | Documento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |