PL 006/2020 - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/02/2020 Encaminhado para Protocolo em: 13/02/2020
13/02/2020 Matéria encaminhada em: 13/02/2020
13/02/2020 Matéria encaminhada em: 13/02/2020
17/02/2020 Matéria apresentada em Plenário em: 17/02/2020
28/02/2020 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 28/02/2020
28/02/2020 Documento Anexado: Portaria Comissão Especial - Presidente da Câmara Municipal
04/03/2020 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin
03/03/2020 Documento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão Especial
12/03/2020 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 45 - Assessoria Jurídica
26/03/2020 Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 4/2020 - Poder Executivo
13/03/2020 Documento Anexado: Ofício nº 005/2020-GAB L.B/CE - Leoclides Bisognin
23/04/2020 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin
28/04/2020 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 081 - Assessoria Jurídica
28/04/2020 Documento Anexado: Solicitação de Audiência Pública - Vereador Leoclides Bisognin
04/05/2020 Documento Anexado: Edital de audiência pública - Vereador Renato Reimann
04/05/2020 Documento Anexado: Convite de autoridades - Vereador Renato Reimann
21/05/2020 Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Leoclides Bisognin
14/05/2020 Documento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão Especial
17/06/2020 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 17/06/2020
17/06/2020 Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial
18/06/2020 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 18/06/2020
22/06/2020 Matéria aprovada em 1º turno em: 22/06/2020
22/06/2020 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/06/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
29/06/2020 Matéria aprovada em 2º turno em: 29/06/2020
29/06/2020 Matéria encaminhada à sanção em: 29/06/2020
23/06/2020 Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR
29/06/2020 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
29/06/2020 Documento Anexado: Autógrafo nº 52.2020 - Presidente