PL 006/2020 - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Portaria Comissão Especial - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides BisogninDocumento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão EspecialParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 4/2020 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Ofício nº 005/2020-GAB L.B/CE - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides BisogninParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de Audiência Pública - Vereador Leoclides BisogninDocumento Anexado: Edital de audiência pública - Vereador Renato ReimannDocumento Anexado: Convite de autoridades - Vereador Renato ReimannDocumento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Leoclides BisogninDocumento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão EspecialAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão EspecialMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 52.2020 - Presidente
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/02/2020 | Encaminhado para Protocolo em: 13/02/2020 | Download |
13/02/2020 | Matéria encaminhada em: 13/02/2020 |
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13/02/2020 | Matéria encaminhada em: 13/02/2020 |
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17/02/2020 | Matéria apresentada em Plenário em: 17/02/2020 |
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28/02/2020 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 28/02/2020 |
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28/02/2020 | Documento Anexado: Portaria Comissão Especial - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
04/03/2020 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
03/03/2020 | Documento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
12/03/2020 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 45 - Assessoria Jurídica | Download |
26/03/2020 | Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 4/2020 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
13/03/2020 | Documento Anexado: Ofício nº 005/2020-GAB L.B/CE - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
23/04/2020 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
28/04/2020 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 081 - Assessoria Jurídica | Download |
28/04/2020 | Documento Anexado: Solicitação de Audiência Pública - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
04/05/2020 | Documento Anexado: Edital de audiência pública - Vereador Renato Reimann | Ver Tramitação |
04/05/2020 | Documento Anexado: Convite de autoridades - Vereador Renato Reimann | Ver Tramitação |
21/05/2020 | Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
14/05/2020 | Documento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão Especial | Ver Tramitação |
17/06/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 17/06/2020 |
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17/06/2020 | Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial | Ver Tramitação |
18/06/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 18/06/2020 |
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22/06/2020 | Matéria aprovada em 1º turno em: 22/06/2020 |
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22/06/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/06/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
29/06/2020 | Matéria aprovada em 2º turno em: 29/06/2020 |
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29/06/2020 | Matéria encaminhada à sanção em: 29/06/2020 |
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23/06/2020 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR | Ver Tramitação |
29/06/2020 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
29/06/2020 | Documento Anexado: Autógrafo nº 52.2020 - Presidente | Ver Tramitação |