REC 002/2019 - À deliberação conclusiva da Comissão de Legislação e Redação em aprovar o Projeto de Resolução nº 16, de 2019.
Proponentes: Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD), Ver. Leoclides Bisognin (MDB), Ver.ª Marly Zanete (União Brasil), Ver. Ademar Dorfschmidt, Ver. Antonio Zóio, Ver. Corazza Neto e Ver.ª Marli do Esporte
Proposição ReferidaMatéria encaminhadaRedação OriginalMatéria encaminhadaMatéria inclusa na Ordem do DiaAdiada discussão/votaçãoDocumento Anexado: Adiamento de Discussão - ParlamentaresMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria rejeitadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Votação - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Arquivamento - Departamento Legislativo
Espécie: Recurso (REC)
Início da Tramitação: 08/11/2019
Última Movimentação: 09/12/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/11/2019 | Matéria encaminhada em 08/11/2019 |
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| 11/11/2019 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 11/11/2019 | Matéria encaminhada em 11/11/2019 |
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| 14/11/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 14/11/2019 |
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| 18/11/2019 | Adiada discussão/votação em 18/11/2019 |
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| 18/11/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 18/11/2019 | |
| 18/11/2019 | Documento Anexado: Adiamento de Discussão - Parlamentares | Ver Tramitação |
| 05/12/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 05/12/2019 |
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| 09/12/2019 | Matéria rejeitada em 09/12/2019 |
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| 09/12/2019 | Matéria arquivada em 09/12/2019 |
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| 09/12/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2019 Resultado: Rejeitado(a) por maioria | |
| 09/12/2019 | Documento Anexado: Votação - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 09/12/2019 | Documento Anexado: Arquivamento - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |