PL 161/2019 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.
Proponente: Ver. Marcos Zanetti (CIDADANIA)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Instituição de Comissão Especial - Presidente da CâmaraDocumento Anexado: Solicita Manifestação de Conselho - ParlamentarDocumento Anexado: Oitiva do Conselho - Norisvaldo Penteado de Souza - Secretário-CMDAPDMatéria rejeitadaDocumento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão EspecialDocumento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão EspecialMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria rejeitadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Votação parecer - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Votação - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Arquivamento - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/02/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/10/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 30/10/2019 | Download |
30/10/2019 | Matéria encaminhada em: 30/10/2019 |
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31/10/2019 | Matéria encaminhada em: 31/10/2019 |
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04/11/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 04/11/2019 |
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11/11/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 11/11/2019 |
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12/11/2019 | Designa Relator Valtencir Careca para Comissão Especial (Projeto de Lei nº 161, de 2019) | |
11/11/2019 | Documento Anexado: Instituição de Comissão Especial - Presidente da Câmara | Ver Tramitação |
19/11/2019 | Documento Anexado: Solicita Manifestação de Conselho - Parlamentar | Ver Tramitação |
06/12/2019 | Documento Anexado: Oitiva do Conselho - Norisvaldo Penteado de Souza - Secretário-CMDAPD | Ver Tramitação |
04/02/2020 | Matéria rejeitada em: 04/02/2020 |
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04/02/2020 | Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial | Ver Tramitação |
12/11/2019 | Documento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
10/02/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/02/2020 |
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10/02/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/02/2020 | |
17/02/2020 | Matéria rejeitada em: 17/02/2020 |
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18/02/2020 | Matéria arquivada em: 18/02/2020 |
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17/02/2020 | Documento Anexado: Votação parecer - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
17/02/2020 | Documento Anexado: Votação - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
18/02/2020 | Documento Anexado: Arquivamento - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |