PL 161/2019 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.

Proponente: Ver. Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/02/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/10/2019 Encaminhado para Protocolo em: 30/10/2019
30/10/2019 Matéria encaminhada em: 30/10/2019
31/10/2019 Matéria encaminhada em: 31/10/2019
04/11/2019 Matéria apresentada em Plenário em: 04/11/2019
11/11/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 11/11/2019
12/11/2019 Designa Relator Valtencir Careca para Comissão Especial (Projeto de Lei nº 161, de 2019)
11/11/2019 Documento Anexado: Instituição de Comissão Especial - Presidente da Câmara
19/11/2019 Documento Anexado: Solicita Manifestação de Conselho - Parlamentar
06/12/2019 Documento Anexado: Oitiva do Conselho - Norisvaldo Penteado de Souza - Secretário-CMDAPD
04/02/2020 Matéria rejeitada em: 04/02/2020
04/02/2020 Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial
12/11/2019 Documento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão Especial
10/02/2020 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/02/2020
10/02/2020 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/02/2020
17/02/2020 Matéria rejeitada em: 17/02/2020
18/02/2020 Matéria arquivada em: 18/02/2020
17/02/2020 Documento Anexado: Votação parecer - Departamento Legislativo
17/02/2020 Documento Anexado: Votação - Departamento Legislativo
18/02/2020 Documento Anexado: Arquivamento - Departamento Legislativo