PL 153/2019 - Define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem f
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 102/2019 - Mensagem nº 94 -> Define critérios e valores do cofinDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides BisogninParecer da Procuradoria JurídicaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 128.2019 - Presidente da Câmara Municipal
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 10/10/2019
Última Movimentação: 27/11/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/10/2019 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 10/10/2019 | Matéria encaminhada em 10/10/2019 |
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| 10/10/2019 | Matéria encaminhada em 10/10/2019 |
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| 10/10/2019 | Autuado e Protocolado - (Proposição 102/2019 - Mensagem nº 94 -> Define critérios e valores do cofin em 10/10/2019 | Ver Tramitação |
| 15/10/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 16/10/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 22/10/2019 | Matéria encaminhada em 22/10/2019 |
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| 22/10/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 29/10/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 29/10/2019 |
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| 29/10/2019 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 12/11/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 12/11/2019 |
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| 12/11/2019 | Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania | |
| 15/10/2019 | Documento Anexado: Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 18/11/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 18/11/2019 |
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| 18/11/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em 18/11/2019 |
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| 18/11/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 18/11/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 25/11/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em 25/11/2019 |
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| 27/11/2019 | Matéria encaminhada à sanção em 27/11/2019 |
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| 26/11/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 26/11/2019 | Documento Anexado: Autógrafo nº 128.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |