PL 152/2019 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo.

Proponente: Ver.ª Marli do Esporte

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 09/10/2019
Última Movimentação: 09/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/10/2019 Encaminhado para Protocolo
10/10/2019 Matéria encaminhada em 10/10/2019
10/10/2019 Matéria encaminhada em 10/10/2019
14/10/2019 Matéria apresentada em Plenário em 14/10/2019
22/10/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em 22/10/2019
22/10/2019 Documento Anexado: Instituição de Comissão Especial - Presidente da Câmara
25/10/2019 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Pedro Varela
25/10/2019 Documento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão Especial
30/10/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica
13/11/2019 Parecer contrário da comissão em 13/11/2019
27/11/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica
04/12/2019 Documento Anexado: Solicita arquivamento - Janice Salvador
04/12/2019 Documento Anexado: Parecer e decisões Comissão Especial - Comissão Especial
05/12/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 05/12/2019
09/12/2019 Matéria rejeitada em 09/12/2019
09/12/2019 Matéria arquivada em 09/12/2019
09/12/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2019
09/12/2019 Documento Anexado: Arquivamento - Departamento Legislativo