PL 145/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 96/2019 - Mensagem nº 88 -> Procede à afetação de áreas pertenceMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Marli do EsporteParecer da Procuradoria JurídicaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatorias - Presidentes CLR e CDUDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 121.2019 - Presidente da Câmara Municipal
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 23/09/2019
Última Movimentação: 11/11/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/09/2019 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 23/09/2019 | Autuado e Protocolado - (Proposição 96/2019 - Mensagem nº 88 -> Procede à afetação de áreas pertence em 23/09/2019 | Ver Tramitação |
| 26/09/2019 | Matéria encaminhada em 26/09/2019 |
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| 26/09/2019 | Matéria encaminhada em 26/09/2019 |
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| 30/09/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 30/09/2019 |
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| 01/10/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Marli do Esporte | Ver Tramitação |
| 03/10/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 08/10/2019 | Matéria encaminhada em 08/10/2019 |
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| 08/10/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 22/10/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 22/10/2019 |
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| 01/10/2019 | Documento Anexado: Relatorias - Presidentes CLR e CDU | Ver Tramitação |
| 22/10/2019 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 24/10/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 24/10/2019 |
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| 29/10/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em 29/10/2019 |
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| 29/10/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 29/10/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 04/11/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em 04/11/2019 |
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| 04/11/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 04/11/2019 Resultado: Aprovado(a) por maioria | |
| 11/11/2019 | Matéria encaminhada à sanção em 11/11/2019 |
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| 11/11/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 11/11/2019 | Documento Anexado: Autógrafo nº 121.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
