PL 127/2019 - Procede à desafetação de áreas integrantes do patrimônio público municipal de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 80/2019 - Mensagem nº 72 - Procede à desafetação de áreas integrMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner DelabioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatorias - Presidentes CLR e CDUDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 107.2019 - Presidente da Câmara Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/09/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/08/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 07/08/2019 | Download |
07/08/2019 | Autuado e Protocolado - (Proposição 80/2019 - Mensagem nº 72 - Procede à desafetação de áreas integr em: 07/08/2019 | Ver Tramitação |
08/08/2019 | Matéria encaminhada em: 08/08/2019 |
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08/08/2019 | Matéria encaminhada em: 08/08/2019 |
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12/08/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 12/08/2019 |
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13/08/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner Delabio | Ver Tramitação |
27/08/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 27/08/2019 |
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03/09/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
19/08/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
10/09/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 10/09/2019 |
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13/08/2019 | Documento Anexado: Relatorias - Presidentes CLR e CDU | Ver Tramitação |
10/09/2019 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
12/09/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 12/09/2019 |
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16/09/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em: 16/09/2019 |
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16/09/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 16/09/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
23/09/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em: 23/09/2019 |
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23/09/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 23/09/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
24/09/2019 | Matéria encaminhada à sanção em: 24/09/2019 |
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24/09/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
24/09/2019 | Documento Anexado: Autógrafo nº 107.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |