PL 127/2019 - Procede à desafetação de áreas integrantes do patrimônio público municipal de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/08/2019 Encaminhado para Protocolo em: 07/08/2019
07/08/2019 Autuado e Protocolado - (Proposição 80/2019 - Mensagem nº 72 - Procede à desafetação de áreas integr em: 07/08/2019
08/08/2019 Matéria encaminhada em: 08/08/2019
08/08/2019 Matéria encaminhada em: 08/08/2019
12/08/2019 Matéria apresentada em Plenário em: 12/08/2019
13/08/2019 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner Delabio
27/08/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 27/08/2019
03/09/2019 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
19/08/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
10/09/2019 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 10/09/2019
13/08/2019 Documento Anexado: Relatorias - Presidentes CLR e CDU
10/09/2019 Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
12/09/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 12/09/2019
16/09/2019 Matéria aprovada em 1º turno em: 16/09/2019
16/09/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 16/09/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
23/09/2019 Matéria aprovada em 2º turno em: 23/09/2019
23/09/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 23/09/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
24/09/2019 Matéria encaminhada à sanção em: 24/09/2019
24/09/2019 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
24/09/2019 Documento Anexado: Autógrafo nº 107.2019 - Presidente da Câmara Municipal