PL 115/2019 - Institui o Programa de Combate ao Bullying nas escolas do Município de Toledo.

Proponente: Ver.ª Janice Salvador

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 03/07/2019
Última Movimentação: 17/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/07/2019 Encaminhado para Protocolo
04/07/2019 Matéria encaminhada em 04/07/2019
04/07/2019 Matéria encaminhada em 04/07/2019
08/07/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em 08/07/2019
09/07/2019 Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Marli do Esporte
19/07/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica
29/07/2019 Documento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereadora Marli do Esporte
30/08/2019 Documento Anexado: Solicitação de Prorrogação de prazos - Vereadora Marli do Esporte
10/09/2019 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 10/09/2019
10/09/2019 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
12/09/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 12/09/2019
16/09/2019 Matéria retirada pelo autor em 16/09/2019
16/09/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 16/09/2019
17/09/2019 Matéria arquivada em 17/09/2019
17/09/2019 Documento Anexado: Ofício n° 045.2019 - CME - Conselho Municipal de Educação
17/09/2019 Documento Anexado: Retirada e arquivamento - Departamento Legislativo