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PL 115/2019 - Institui o Programa de Combate ao Bullying nas escolas do Município de Toledo.

Proponente: Ver.ª Janice Salvador

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2019

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/07/2019 Encaminhado para Protocolo em: 03/07/2019 Download
04/07/2019 Matéria encaminhada em: 04/07/2019 Ver Detalhes
04/07/2019 Matéria encaminhada em: 04/07/2019 Ver Detalhes
08/07/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 08/07/2019 Ver Detalhes
09/07/2019 Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Marli do Esporte Ver Tramitação
19/07/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 196.2019 - Assessoria Jurídica Download
29/07/2019 Documento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereadora Marli do Esporte Ver Tramitação
30/08/2019 Documento Anexado: Solicitação de Prorrogação de prazos - Vereadora Marli do Esporte Ver Tramitação
10/09/2019 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 10/09/2019 Ver Detalhes
10/09/2019 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
12/09/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 12/09/2019 Ver Detalhes
16/09/2019 Matéria retirada pelo autor em: 16/09/2019 Ver Detalhes
16/09/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 16/09/2019
17/09/2019 Matéria arquivada em: 17/09/2019 Ver Detalhes
17/09/2019 Documento Anexado: Ofício n° 045.2019 - CME - Conselho Municipal de Educação Ver Tramitação
17/09/2019 Documento Anexado: Retirada e arquivamento - Departamento Legislativo Ver Tramitação