PL 108/2019 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, no âmbito do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 71/2019 - Mensagem nº 63 -> Dispõe sobre incentivos à inovação eMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Janice SalvadorParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Pedido de Prorrogação de prazo - Vereadora Janice SalvadorDocumento Anexado: Solicitação de oitiva I - Vereadora Janice SalvadorDocumento Anexado: Solicitação de Oitiva II - Vereadora Janice SalvadorDocumento Anexado: Oitiva do Conselho - Presidente do COMDETDocumento Anexado: Solicitação de convite de autoridades - Vereadora Janice SalvadorDocumento Anexado: Reitera pedido de posição do conselho - Vereadora Janice SalvadorDocumento Anexado: Oitiva do Conselho II - Presidente do COMDETAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Substitutivo - Comissão EspecialDocumento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão EspecialMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo nº 104.2019 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 19/06/2019
Última Movimentação: 17/09/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/06/2019 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 19/06/2019 | Matéria encaminhada em 19/06/2019 |
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| 19/06/2019 | Matéria encaminhada em 19/06/2019 |
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| 19/06/2019 | Autuado e Protocolado - (Proposição 71/2019 - Mensagem nº 63 -> Dispõe sobre incentivos à inovação e em 19/06/2019 | Ver Tramitação |
| 24/06/2019 | Matéria apresentada em Plenário em 24/06/2019 |
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| 01/07/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 01/07/2019 |
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| 02/07/2019 | Documento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 04/07/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
| 10/07/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/08/2019 | Documento Anexado: Pedido de Prorrogação de prazo - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
| 06/08/2019 | Documento Anexado: Solicitação de oitiva I - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
| 06/08/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Oitiva II - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
| 13/08/2019 | Documento Anexado: Oitiva do Conselho - Presidente do COMDET | Ver Tramitação |
| 21/08/2019 | Documento Anexado: Solicitação de convite de autoridades - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
| 19/08/2019 | Documento Anexado: Reitera pedido de posição do conselho - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
| 27/08/2019 | Documento Anexado: Oitiva do Conselho II - Presidente do COMDET | Ver Tramitação |
| 02/09/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 02/09/2019 |
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| 02/09/2019 | Documento Anexado: Substitutivo - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 02/09/2019 | Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 05/09/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 05/09/2019 |
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| 09/09/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em 09/09/2019 |
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| 09/09/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 09/09/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 10/09/2019 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR | Ver Tramitação |
| 16/09/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em 16/09/2019 |
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| 17/09/2019 | Matéria encaminhada à sanção em 17/09/2019 |
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| 17/09/2019 | Documento Anexado: Autógrafo nº 104.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 16/09/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
