PL 096/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial em todas as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos aos doadores de sangue.
Proponente: Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides BisogninParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Leoclides BisogninDocumento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Leoclides BisogninDocumento Anexado: Oitiva do Conselho - Conselho Municipal de SaúdeAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoMatéria inclusa na Ordem do DiaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Votação do parecer da CLR - ParlamentaresDocumento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Valtencir CarecaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e CidadaniaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: Parecer CTA - Comissão de Trabalho, ADM. e Serv. PúblicosAguardando manifestaçãoMatéria rejeitadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Arquivamento - Presidente da Câmara Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 02/10/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/06/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 10/06/2019 | Download |
| 13/06/2019 | Matéria encaminhada em: 13/06/2019 |
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| 14/06/2019 | Matéria encaminhada em: 14/06/2019 |
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| 17/06/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 17/06/2019 |
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| 18/06/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 25/06/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
| 05/07/2019 | Documento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 05/07/2019 | Documento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 01/08/2019 | Documento Anexado: Oitiva do Conselho - Conselho Municipal de Saúde | Ver Tramitação |
| 06/08/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 06/08/2019 |
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| 06/08/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 08/08/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 08/08/2019 |
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| 12/08/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 12/08/2019 |
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| 12/08/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 12/08/2019 | |
| 13/08/2019 | Documento Anexado: Votação do parecer da CLR - Parlamentares | Ver Tramitação |
| 27/08/2019 | Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Valtencir Careca | Ver Tramitação |
| 10/09/2019 | Matéria encaminhada em: 10/09/2019 |
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| 10/09/2019 | Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania | Ver Tramitação |
| 19/09/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 19/09/2019 |
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| 18/06/2019 | Documento Anexado: Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 19/09/2019 | Documento Anexado: Parecer CTA - Comissão de Trabalho, ADM. e Serv. Públicos | Ver Tramitação |
| 23/09/2019 | Aguardando manifestação em: 23/09/2019 |
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| 02/10/2019 | Matéria rejeitada em: 02/10/2019 |
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| 02/10/2019 | Matéria arquivada em: 02/10/2019 |
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| 02/10/2019 | Documento Anexado: Arquivamento - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |