PL 094/2019 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar a outorga da concessão dos serviços funerários.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/06/2019 Encaminhado para Protocolo em: 06/06/2019
06/06/2019 Matéria encaminhada em: 06/06/2019
06/06/2019 Matéria encaminhada em: 06/06/2019
06/06/2019 Autuado e Protocolado - (Proposição 60/2019 - Mensagem nº 54 - Autoriza o Município de Toledo a efet em: 06/06/2019
06/06/2019 Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 8/2019 - Poder Executivo
10/06/2019 Matéria apresentada em Plenário em: 10/06/2019
18/06/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 18/06/2019
18/06/2019 Documento Anexado: Comissão Especial - Presidente da Câmara
10/07/2019 Documento Anexado: Prorrogação de Prazo - Corazza Neto
04/07/2019 Documento Anexado: Emenda Modificativa - Corazza Neto
10/07/2019 Documento Anexado: Convocação de reunião - Comissão Especial
11/07/2019 Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Corazza Neto
24/07/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 188.2019 - Assessoria Jurídica
14/08/2019 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 14/08/2019
14/08/2019 Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial
25/06/2019 Documento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão Especial
15/08/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 15/08/2019
19/08/2019 Matéria aprovada em 1º turno em: 19/08/2019
19/08/2019 Matéria aprovada em 1º turno em: 19/08/2019
19/08/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/08/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
19/08/2019 Documento Anexado: Redação do vencido - Comissão de Legislação e Redação
26/08/2019 Adiada discussão/votação em: 26/08/2019
26/08/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 26/08/2019
26/08/2019 Documento Anexado: Adiamento de votação - Parlamentares
12/09/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 12/09/2019
16/09/2019 Matéria aprovada em 2º turno em: 16/09/2019
16/09/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 16/09/2019 Resultado: Aprovado(a) por maioria
17/09/2019 Matéria encaminhada à sanção em: 17/09/2019
16/09/2019 Documento Anexado: Emenda de Plenário - Parlamentares
17/09/2019 Documento Anexado: Autógrafo nº 103.2019 - Presidente da Câmara Municipal
16/09/2019 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo