PL 094/2019 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar a outorga da concessão dos serviços funerários.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 60/2019 - Mensagem nº 54 - Autoriza o Município de Toledo a efetDocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 8/2019 - Poder ExecutivoMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Comissão Especial - Presidente da CâmaraDocumento Anexado: Prorrogação de Prazo - Corazza NetoDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Corazza NetoDocumento Anexado: Convocação de reunião - Comissão EspecialDocumento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Corazza NetoParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão EspecialDocumento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão EspecialMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Redação do vencido - Comissão de Legislação e RedaçãoAdiada discussão/votaçãoDocumento Anexado: Adiamento de votação - ParlamentaresMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Emenda de Plenário - ParlamentaresDocumento Anexado: Autógrafo nº 103.2019 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/06/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 06/06/2019 | Download |
06/06/2019 | Matéria encaminhada em: 06/06/2019 |
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06/06/2019 | Matéria encaminhada em: 06/06/2019 |
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06/06/2019 | Autuado e Protocolado - (Proposição 60/2019 - Mensagem nº 54 - Autoriza o Município de Toledo a efet em: 06/06/2019 | Ver Tramitação |
06/06/2019 | Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 8/2019 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
10/06/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 10/06/2019 |
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18/06/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 18/06/2019 |
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18/06/2019 | Documento Anexado: Comissão Especial - Presidente da Câmara | Ver Tramitação |
10/07/2019 | Documento Anexado: Prorrogação de Prazo - Corazza Neto | Ver Tramitação |
04/07/2019 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - Corazza Neto | Ver Tramitação |
10/07/2019 | Documento Anexado: Convocação de reunião - Comissão Especial | Ver Tramitação |
11/07/2019 | Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Corazza Neto | Ver Tramitação |
24/07/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 188.2019 - Assessoria Jurídica | Download |
14/08/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 14/08/2019 |
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14/08/2019 | Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial | Ver Tramitação |
25/06/2019 | Documento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
15/08/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 15/08/2019 |
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19/08/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em: 19/08/2019 |
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19/08/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em: 19/08/2019 |
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19/08/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/08/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
19/08/2019 | Documento Anexado: Redação do vencido - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
26/08/2019 | Adiada discussão/votação em: 26/08/2019 |
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26/08/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 26/08/2019 | |
26/08/2019 | Documento Anexado: Adiamento de votação - Parlamentares | Ver Tramitação |
12/09/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 12/09/2019 |
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16/09/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em: 16/09/2019 |
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16/09/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 16/09/2019 Resultado: Aprovado(a) por maioria | |
17/09/2019 | Matéria encaminhada à sanção em: 17/09/2019 |
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16/09/2019 | Documento Anexado: Emenda de Plenário - Parlamentares | Ver Tramitação |
17/09/2019 | Documento Anexado: Autógrafo nº 103.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
16/09/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |