PL 090/2019 - Altera a legislação que instituiu o Programa de Urbanização e Revitalização de áreas urbanas em sedes distritais e em localidades do interior do Município.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 58/2019 - Mensagem nº 52 -> Altera a legislação que instituiu o Matéria encaminhadaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Renato ReimannParecer da Procuradoria JurídicaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatorias - Presidentes CLR, CFO e CDUDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo nº 73.2019 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 09/07/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/05/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 29/05/2019 | Download |
| 29/05/2019 | Matéria encaminhada em: 29/05/2019 |
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| 29/05/2019 | Autuado e Protocolado - (Proposição 58/2019 - Mensagem nº 52 -> Altera a legislação que instituiu o em: 29/05/2019 | Ver Tramitação |
| 30/05/2019 | Matéria encaminhada em: 30/05/2019 |
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| 03/06/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 03/06/2019 |
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| 05/06/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Renato Reimann | Ver Tramitação |
| 06/06/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
| 11/06/2019 | Matéria encaminhada em: 11/06/2019 |
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| 11/06/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 18/06/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 18/06/2019 |
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| 18/06/2019 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 25/06/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 25/06/2019 |
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| 04/06/2019 | Documento Anexado: Relatorias - Presidentes CLR, CFO e CDU | Ver Tramitação |
| 25/06/2019 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 27/06/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 27/06/2019 |
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| 01/07/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em: 01/07/2019 |
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| 01/07/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 01/07/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 08/07/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em: 08/07/2019 |
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| 08/07/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/07/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 09/07/2019 | Matéria encaminhada à sanção em: 09/07/2019 |
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| 09/07/2019 | Documento Anexado: Autógrafo nº 73.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 08/07/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |