PL 087/2019 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 56/2019 - Mensagem nº 50 -> Altera a legislação que dispõe sobreMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Parecer da Procuradoria JurídicaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e CidadaniaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo 72.2019 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 09/07/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/05/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 21/05/2019 | Download |
21/05/2019 | Autuado e Protocolado - (Proposição 56/2019 - Mensagem nº 50 -> Altera a legislação que dispõe sobre em: 21/05/2019 | Ver Tramitação |
23/05/2019 | Matéria encaminhada em: 23/05/2019 |
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23/05/2019 | Matéria encaminhada em: 23/05/2019 |
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27/05/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 27/05/2019 |
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28/05/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - | Ver Tramitação |
03/06/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
11/06/2019 | Matéria encaminhada em: 11/06/2019 |
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11/06/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
25/06/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 25/06/2019 |
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25/06/2019 | Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania | Ver Tramitação |
27/06/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 27/06/2019 |
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01/07/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em: 01/07/2019 |
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08/07/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em: 08/07/2019 |
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09/07/2019 | Matéria encaminhada à sanção em: 09/07/2019 |
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09/07/2019 | Documento Anexado: Autógrafo 72.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
08/07/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |