PL 073/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de travessia elevada para pedestres nas vias públicas, em frente a escolas e CMEls.
Proponente: Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: Substitutivo - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Prorrogação de prazo CFO - Corazza NetoDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Solicitação de prorrogação CLR - Vereadora Marli do EsporteDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Marli do EsporteParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Relatorias CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Relatorias CFO e CDU - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: Resultado da votação - Presidente da Câmara MunicipalAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Emenda Modificativa - ParlamentaresDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner DelabioParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de Oitiva do Conselho - Vereador Vagner DelabioDocumento Anexado: Reitera solicitação de Oitiva do Conselho - Vereador Vagner DelabioDocumento Anexado: Prorrogação de prazo CLR II - Vereador Vagner DelabioMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Oitiva do Conselho - Secretário Municipal de Segurança e TrânsitoDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CFO Emenda - Comissão de Finanças e OrçamentoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatorias - substitutivo - Presidentes CLR, CFO e CDUDocumento Anexado: Parecer CDU - substitutivo - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 124.2019 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 06/05/2019
Última Movimentação: 21/11/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/05/2019 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 06/05/2019 | Matéria encaminhada em 06/05/2019 |
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| 09/05/2019 | Matéria encaminhada em 09/05/2019 |
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| 13/05/2019 | Matéria apresentada em Plenário em 13/05/2019 |
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| 18/06/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 18/06/2019 |
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| 19/06/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 19/06/2019 |
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| 24/06/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 24/06/2019 |
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| 24/06/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 24/06/2019 | |
| 06/08/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 06/08/2019 |
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| 06/08/2019 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 11/07/2019 | Documento Anexado: Substitutivo - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 09/07/2019 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo CFO - Corazza Neto | Ver Tramitação |
| 18/06/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 31/05/2019 | Documento Anexado: Solicitação de prorrogação CLR - Vereadora Marli do Esporte | Ver Tramitação |
| 14/05/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Marli do Esporte | Ver Tramitação |
| 20/05/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 14/05/2019 | Documento Anexado: Relatorias CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 25/06/2019 | Documento Anexado: Relatorias CFO e CDU - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 24/06/2019 | Documento Anexado: Resultado da votação - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 14/08/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 14/08/2019 |
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| 13/08/2019 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 15/08/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 15/08/2019 |
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| 19/08/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 19/08/2019 |
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| 19/08/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/08/2019 | |
| 19/08/2019 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - Parlamentares | Ver Tramitação |
| 26/08/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner Delabio | Ver Tramitação |
| 27/08/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 04/09/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Oitiva do Conselho - Vereador Vagner Delabio | Ver Tramitação |
| 01/10/2019 | Documento Anexado: Reitera solicitação de Oitiva do Conselho - Vereador Vagner Delabio | Ver Tramitação |
| 01/10/2019 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo CLR II - Vereador Vagner Delabio | Ver Tramitação |
| 15/10/2019 | Matéria encaminhada em 15/10/2019 |
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| 07/10/2019 | Documento Anexado: Oitiva do Conselho - Secretário Municipal de Segurança e Trânsito | Ver Tramitação |
| 15/10/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 22/10/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 22/10/2019 |
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| 22/10/2019 | Documento Anexado: Parecer CFO Emenda - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 05/11/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 05/11/2019 |
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| 20/08/2019 | Documento Anexado: Relatorias - substitutivo - Presidentes CLR, CFO e CDU | Ver Tramitação |
| 05/11/2019 | Documento Anexado: Parecer CDU - substitutivo - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 07/11/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 07/11/2019 |
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| 11/11/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em 11/11/2019 |
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| 11/11/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 11/11/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 12/11/2019 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR | Ver Tramitação |
| 18/11/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em 18/11/2019 |
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| 18/11/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 18/11/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 21/11/2019 | Matéria encaminhada à sanção em 21/11/2019 |
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| 19/11/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 19/11/2019 | Documento Anexado: Autógrafo nº 124.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 18/11/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |