PL 064/2019 - Declara de utilidade pública a Associação Toledana de Esporte e Cultura (ATEC).

Proponente: Ver.ª Marli do Esporte

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 28/05/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/04/2019 Encaminhado para Protocolo em: 24/04/2019
24/04/2019 Matéria encaminhada em: 24/04/2019
25/04/2019 Matéria encaminhada em: 25/04/2019
29/04/2019 Matéria apresentada em Plenário em: 29/04/2019
30/04/2019 Documento Anexado: Nomeação de relatorias - Comissão de Legislação e Redação
02/05/2019 Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Leoclides Bisognin - Relator
07/05/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
08/05/2019 Documento Anexado: Solicitação de retificação do parecer jurídico - Vereador Leoclides Bisognin - Re
09/05/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico retificado - Assessoria Jurídica
14/05/2019 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 14/05/2019
14/05/2019 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
16/05/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 16/05/2019
20/05/2019 Matéria aprovada em 1º turno em: 20/05/2019
20/05/2019 Matéria aprovada em 1º turno em: 20/05/2019
20/05/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 20/05/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
27/05/2019 Matéria aprovada em 2º turno em: 27/05/2019
27/05/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 27/05/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
28/05/2019 Matéria encaminhada à sanção em: 28/05/2019
28/05/2019 Documento Anexado: Autógrafo nº 52.2019 - Presidente da Câmara Municipal
27/05/2019 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo