PL 040/2019 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/08/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/03/2019 Encaminhado para Protocolo em: 15/03/2019
15/03/2019 Matéria encaminhada em: 15/03/2019
15/03/2019 Autuado e Protocolado - (Proposição 24/2019 - Mensagem nº 21 -> Dispõe sobre o reajuste da remuneraç em: 14/03/2019
21/03/2019 Matéria encaminhada em: 21/03/2019
25/03/2019 Matéria apresentada em Plenário em: 25/03/2019
26/03/2019 Documento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin
02/04/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
09/04/2019 Matéria encaminhada em: 09/04/2019
09/04/2019 Parecer favorável da comissão em: 09/04/2019
08/04/2019 Documento Anexado: 4. Solicitação de regime de urgência - Vereadora Janice Salvador
09/04/2019 Documento Anexado: 5. Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/04/2019 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 11/04/2019
11/04/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 11/04/2019
26/03/2019 Documento Anexado: 1. Relatorias -
11/04/2019 Documento Anexado: 6. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, ADM. e Serv. Públicos
15/04/2019 Matéria aprovada em 1º turno em: 15/04/2019
15/04/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 15/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
22/04/2019 Matéria aprovada em 2º turno em: 22/04/2019
22/04/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
29/04/2019 Matéria encaminhada à sanção em: 29/04/2019
29/04/2019 Documento Anexado: 7. Autógrafo nº 39.2019 - Presidente da Câmara Municipal
25/08/2021 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo