PL 039/2019 - Altera a legislação que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Toledo.

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 11/03/2019
Última Movimentação: 03/06/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/03/2019	Encaminhado para Protocolo	Download
11/03/2019	Matéria encaminhada em 11/03/2019	Ver Detalhes
14/03/2019	Matéria encaminhada em 14/03/2019	Ver Detalhes
18/03/2019	Matéria apresentada em Plenário em 18/03/2019	Ver Detalhes
28/03/2019	Aguardando emissão de parecer da comissão em 28/03/2019	Ver Detalhes
28/03/2019	Documento Anexado: 1. Instituição de Comissão Especial - Líderes de Blocos e Bancadas	Ver Tramitação
09/04/2019	Documento Anexado: 3. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Valtencir Careca	Ver Tramitação
12/04/2019	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
17/04/2019	Documento Anexado: 5. Solicitação de Oitiva do Conselho - Vereador Leoclides Bisognin	Ver Tramitação
14/05/2019	Documento Anexado: Ofício 095 - CMDAPD - Norisvaldo Penteado de Souza	Ver Tramitação
30/05/2019	Parecer contrário da comissão em 30/05/2019	Ver Detalhes
30/05/2019	Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial	Ver Tramitação
02/04/2019	Documento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão Especial	Ver Tramitação
03/06/2019	Matéria retirada pelo autor em 03/06/2019	Ver Detalhes
03/06/2019	Matéria arquivada em 03/06/2019	Ver Detalhes
03/06/2019	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 03/06/2019
03/06/2019	Documento Anexado: Retirada e arquivamento - Airton Savello	Ver Tramitação