PL 033/2019 - Institui a Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) e estabelece critérios para a sua concessão.

Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 20/2019 - Mensagem nº 17 -> Institui a Gratificação de ResponsabMatéria apresentada em PlenárioMatéria encaminhadaParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 5. Ofício nº 9.2019-GAB LB.CLR - Leoclides BisogninDocumento Anexado: 6. Mensagem Aditiva nº 4/2019 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 7. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 8. Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 9. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, ADM. e Serv. PúblicosDocumento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides BisogninDocumento Anexado: 4. Relatório de Impacto Financeiro - Poder ExecutivoMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: 10. Redação do Vencido - CLRMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: 11. Autógrafo nº 37.2019 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/02/2019	Encaminhado para Protocolo em: 28/02/2019	Download
28/02/2019	Matéria encaminhada em: 28/02/2019	Ver Detalhes
28/02/2019	Matéria encaminhada em: 28/02/2019	Ver Detalhes
28/02/2019	Autuado e Protocolado - (Proposição 20/2019 - Mensagem nº 17 -> Institui a Gratificação de Responsab em: 28/02/2019	Ver Tramitação
07/03/2019	Matéria apresentada em Plenário em: 07/03/2019	Ver Detalhes
26/03/2019	Matéria encaminhada em: 26/03/2019	Ver Detalhes
02/04/2019	Parecer favorável da comissão em: 02/04/2019	Ver Detalhes
11/04/2019	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 11/04/2019	Ver Detalhes
11/04/2019	Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 11/04/2019	Ver Detalhes
12/03/2019	Documento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes	Ver Tramitação
15/03/2019	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica	Download
22/03/2019	Documento Anexado: 5. Ofício nº 9.2019-GAB LB.CLR - Leoclides Bisognin	Ver Tramitação
22/03/2019	Documento Anexado: 6. Mensagem Aditiva nº 4/2019 - Poder Executivo	Ver Tramitação
26/03/2019	Documento Anexado: 7. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação	Ver Tramitação
02/04/2019	Documento Anexado: 8. Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Tramitação
11/04/2019	Documento Anexado: 9. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, ADM. e Serv. Públicos	Ver Tramitação
12/03/2019	Documento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin	Ver Tramitação
14/03/2019	Documento Anexado: 4. Relatório de Impacto Financeiro - Poder Executivo	Ver Tramitação
15/04/2019	Matéria aprovada em 1º turno em: 15/04/2019	Ver Detalhes
15/04/2019	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 15/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
16/04/2019	Documento Anexado: 10. Redação do Vencido - CLR	Ver Tramitação
22/04/2019	Matéria aprovada em 2º turno em: 22/04/2019	Ver Detalhes
22/04/2019	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
29/04/2019	Matéria encaminhada à sanção em: 29/04/2019	Ver Detalhes
29/04/2019	Documento Anexado: 11. Autógrafo nº 37.2019 - Presidente da Câmara Municipal	Ver Tramitação
22/04/2019	Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo	Ver Tramitação