PL 033/2019 - Institui a Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) e estabelece critérios para a sua concessão.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 20/2019 - Mensagem nº 17 -> Institui a Gratificação de ResponsabMatéria apresentada em PlenárioMatéria encaminhadaParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 5. Ofício nº 9.2019-GAB LB.CLR - Leoclides BisogninDocumento Anexado: 6. Mensagem Aditiva nº 4/2019 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 7. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 8. Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 9. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, ADM. e Serv. PúblicosDocumento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides BisogninDocumento Anexado: 4. Relatório de Impacto Financeiro - Poder ExecutivoMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: 10. Redação do Vencido - CLRMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: 11. Autógrafo nº 37.2019 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 28/02/2019
Última Movimentação: 29/04/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/02/2019 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 28/02/2019 | Matéria encaminhada em 28/02/2019 |
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| 28/02/2019 | Matéria encaminhada em 28/02/2019 |
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| 28/02/2019 | Autuado e Protocolado - (Proposição 20/2019 - Mensagem nº 17 -> Institui a Gratificação de Responsab em 28/02/2019 | Ver Tramitação |
| 07/03/2019 | Matéria apresentada em Plenário em 07/03/2019 |
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| 26/03/2019 | Matéria encaminhada em 26/03/2019 |
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| 02/04/2019 | Parecer favorável da comissão em 02/04/2019 |
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| 11/04/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 11/04/2019 |
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| 11/04/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 11/04/2019 |
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| 12/03/2019 | Documento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 15/03/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 22/03/2019 | Documento Anexado: 5. Ofício nº 9.2019-GAB LB.CLR - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 22/03/2019 | Documento Anexado: 6. Mensagem Aditiva nº 4/2019 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 26/03/2019 | Documento Anexado: 7. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 02/04/2019 | Documento Anexado: 8. Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 11/04/2019 | Documento Anexado: 9. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, ADM. e Serv. Públicos | Ver Tramitação |
| 12/03/2019 | Documento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 14/03/2019 | Documento Anexado: 4. Relatório de Impacto Financeiro - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 15/04/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em 15/04/2019 |
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| 15/04/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 15/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 16/04/2019 | Documento Anexado: 10. Redação do Vencido - CLR | Ver Tramitação |
| 22/04/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em 22/04/2019 |
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| 22/04/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 29/04/2019 | Matéria encaminhada à sanção em 29/04/2019 |
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| 29/04/2019 | Documento Anexado: 11. Autógrafo nº 37.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 22/04/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |