PL 032/2019 - Define o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 19/2019 - Mensagem nº 16 -> Define o valor do piso salarial dos Matéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides BisogninParecer da Procuradoria JurídicaParecer favorável da comissãoParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: 4. Demonstrativo do Impacto Orçamentário e Financ. - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 6. Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: 1. Relatorias - Documento Anexado: 7. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, ADM. e Serv. PúblicosRequerimento deferidoMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: 8. Ofício nº 0185/2019-GAB - Poder ExecutivoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 9. Autógrafo nº 22, 2019 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/03/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/02/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 28/02/2019 | Download |
| 28/02/2019 | Matéria encaminhada em: 28/02/2019 |
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| 28/02/2019 | Matéria encaminhada em: 28/02/2019 |
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| 28/02/2019 | Autuado e Protocolado - (Proposição 19/2019 - Mensagem nº 16 -> Define o valor do piso salarial dos em: 28/02/2019 | Ver Tramitação |
| 07/03/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 07/03/2019 |
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| 12/03/2019 | Documento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 14/03/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
| 19/03/2019 | Parecer favorável da comissão em: 19/03/2019 |
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| 20/03/2019 | Parecer favorável da comissão em: 20/03/2019 |
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| 14/03/2019 | Documento Anexado: 4. Demonstrativo do Impacto Orçamentário e Financ. - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 19/03/2019 | Documento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 20/03/2019 | Documento Anexado: 6. Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 21/03/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 21/03/2019 |
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| 21/03/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 21/03/2019 |
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| 12/03/2019 | Documento Anexado: 1. Relatorias - | Ver Tramitação |
| 21/03/2019 | Documento Anexado: 7. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, ADM. e Serv. Públicos | Ver Tramitação |
| 25/03/2019 | Requerimento deferido em: 25/03/2019 |
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| 25/03/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em: 25/03/2019 |
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| 25/03/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 25/03/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 25/03/2019 | Documento Anexado: 8. Ofício nº 0185/2019-GAB - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 27/03/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em: 27/03/2019 |
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| 27/03/2019 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 27/03/2019 |
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| 27/03/2019 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 27/03/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 27/03/2019 | Documento Anexado: 9. Autógrafo nº 22, 2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 27/03/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |