PL 023/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica.

Proponente: Ver. Valtencir Careca (PP)

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 30/01/2019
Última Movimentação: 09/04/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/02/2019 Encaminhado para Protocolo
20/02/2019 Matéria encaminhada em 20/02/2019
21/02/2019 Matéria encaminhada em 21/02/2019
30/01/2019 Documento Anexado: Solicitação de orientação jurídica - Valtencir Careca
25/02/2019 Matéria apresentada em Plenário em 25/02/2019
07/03/2019 Documento Anexado: Designação de Comissão Especial -
08/03/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em 08/03/2019
22/03/2019 Parecer favorável da comissão em 22/03/2019
22/03/2019 Documento Anexado: Relatoria - Comissão Especial
22/03/2019 Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial
28/03/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 28/03/2019
01/04/2019 Matéria aprovada em 1º turno em 01/04/2019
01/04/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 01/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
08/04/2019 Matéria aprovada em 2º turno em 08/04/2019
08/04/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
09/04/2019 Matéria encaminhada ao Executivo em 09/04/2019
09/04/2019 Documento Anexado: Autógrafo nº 26.2019 - Presidente da Câmara Municipal
08/04/2019 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo