PL 023/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica.
Proponente: Ver. Valtencir Careca (PP)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Solicitação de orientação jurídica - Valtencir CarecaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Designação de Comissão Especial - Aguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: Relatoria - Comissão EspecialDocumento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão EspecialMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: Autógrafo nº 26.2019 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 30/01/2019
Última Movimentação: 09/04/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/02/2019 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 20/02/2019 | Matéria encaminhada em 20/02/2019 |
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| 21/02/2019 | Matéria encaminhada em 21/02/2019 |
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| 30/01/2019 | Documento Anexado: Solicitação de orientação jurídica - Valtencir Careca | Ver Tramitação |
| 25/02/2019 | Matéria apresentada em Plenário em 25/02/2019 |
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| 07/03/2019 | Documento Anexado: Designação de Comissão Especial - | Ver Tramitação |
| 08/03/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 08/03/2019 |
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| 22/03/2019 | Parecer favorável da comissão em 22/03/2019 |
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| 22/03/2019 | Documento Anexado: Relatoria - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 22/03/2019 | Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 28/03/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 28/03/2019 |
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| 01/04/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em 01/04/2019 |
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| 01/04/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 01/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 08/04/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em 08/04/2019 |
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| 08/04/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 09/04/2019 | Matéria encaminhada ao Executivo em 09/04/2019 |
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| 09/04/2019 | Documento Anexado: Autógrafo nº 26.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 08/04/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
